v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS
Publicado:
2021-06-11
Artigos
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A ANÁLISE DA PSICOPATIA PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO E O POSSÍVEL RISCO À SOCIEDADE
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O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI
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VENEZUELA E O FLUXO MIGRATÓRIO DE INDÍGENAS AO BRASIL: UMA ABORDAGEM DE DIREITOS
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Resumos Simples
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ALGUNS APORTES PARA DISCUTIRMOS O HOMESCHOOLING: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
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TRANSEXUALIDADE E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A LEI DO FEMINICÍDIO E O DIREITO DAS MULHERES TRANS
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Resumos Expandidos
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A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO: DO CONCUBINATO ÀS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS
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A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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334
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A PERDA DA NACIONALIDADE DO BRASILEIRO NATO: O CASO DE CLAUDIA CRISTINA SOBRAL
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS COM FOCO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
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A UTILIZAÇÃO DA POLÍTICA ANTITRUSTE PARA OBJURGAR OS ABUSOS PROVENIENTES DO PODER ECONÔMICO
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COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: pode quebra de sigilos bancários, fiscal e telefônico?
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Considerações Históricas Sobre a Violência Contra a Mulher no Brasil do Século XIX.
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A CATEGORIA DE APÁTRIDAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM ÁREAS DE DIREITO
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DESIGUALDADE RACIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA CONSTRUÇÃO DA CULTURA RACISTA
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DIREITO PENAL MÍNIMO E A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK EM FACE DO ENCARCERAMENTO DE MULHERES
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EXTERNALIDADES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ECONOMIA
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FORMALIZAÇÃO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS: DO AMBIENTE JURÍDICO ÀS OPORTUNIDADES ECONÔMICAS.
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GUARDA COMPARTILHADA: UMA RELAÇÃO EQUILIBRADA PARA A SAÚDE PSICOLÓGICA E SOCIAL DOS FILHOS
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MÃES APENADAS VERSUS FILHOS PENALIZADOS: considerações acerca do aprisionamento infanti
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O HORIZONTE EMPRESARIAL NO AMBITO DAS HOLDINGS: DESPERSONIFICAÇÃO OU NÃO DA PESSOA JURÍDICA
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O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
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OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AS INCOMPATIBILIDADES NO TOCANTE À LEI 8.139/1990
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OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS COMO FORMA ALTERNATIVA DE ACESSO A JUSTIÇA
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TERCEIRO SETOR E OS INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
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TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL: ICMS ECOLÓGICO E IPTU VERDE NA CIDADE DE DOURADOS-MS
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