EXTERNALIDADES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ECONOMIA
Visualizações: 738Abstract
O trabalho em questão objetiva discutir uma temática que aproxima o Direito e a Economia, as externalidades negativas decorrentes de atividades geradas tanto pelo setor público como pelo privado. A relevância desse tema pauta-senos conflitos sociais que derivam das escolhas econômicas, o que demonstra a complexidade dos desafios ao poder estatal para equilibrar os interesses dos agentes econômicos atuantes. O estudo de dois casos específicos indica que este debate é cada vez mais atual e urgente haja vista as obras em andamento para construção de usinas hidrelétricas (e aurgência em ampliar a matriz energética) bem como o debate sobre o retrocesso na legislação para o uso de agrotóxicos.
Palavras-chaves: normas jurídicas e conflitos econômicos; meio ambiente; bem-estar social.
References
BRASIL. Constituição, (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
COELHO, Fabio Ulhoa. 16º Edição. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2012.
NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico. 9ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Economia e política das finanças públicas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.
CASSULI, Danieli Cristina; FRASSÃO, Adair José Frasson; RIBEIRO, Vitor Hugo. Território e Conflito: breve histórico sobre a implantação da Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional e seus reflexos na produção do Espaço. 2012. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/pdf/jtrab/n1/14.pdf.
Acessado em Jul/2018
PORTO, Marcelo Firco; SOARES, Wagner Lopes. Atividade agrícola e externalidade ambiental: uma análise a partir do uso de agrotóxicos no cerrado brasileiro. 2016. Disponível em:https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232007000100016&script=sci_arttext. Acessado em Jul/2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.