A NANOTECNOLOGIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL

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Authors

  • Nathália Alves de Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves de Vasconcelos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente resumo versa sobre a importância da gestão de riscos dos avançoscientíficos e tecnológicos proporcionados pela nanotecnologia. A nanotecnologia é uma ciência promissora que estuda materiais em escala nanométrica (10-9m) e busca trazer benefícios em suas diversas áreas de atuação. Apesar dos grandes avanços proporcionados por esta área do conhecimento, é necessário questionar se osbenefícios da “revolução nano” estão abarcados pelo direito ambiental e por seus princípios norteadores. O Princípio da Precaução tem por função principal evitar os riscos e a ocorrência de danos ambientais e para que o desenvolvimento nessa área esteja alinhado com os interesses econômicos, sociais e ambientais é indispensável fazer uma avaliação dos riscos gerados, buscando reduzir os impactos negativos e promover a maximização deresultados positivos.

Author Biographies

Nathália Alves de Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Priscila Elise Alves de Vasconcelos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Agronegócios da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); especialista em Meio Ambiente - COPPE/UFRJ. Especialista em Direito Público e Direito Privado - EMERJ/Estácio; especialista em Direito Processual Civil - UCAM/RJ. Advogada formada pela Universidade Cândido Mendes Centro/RJ.

Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (2016), com a tese Regulamentação Jurídica da Nanotecnologia. Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2002). Professora e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Coordenadora do Projeto de Pesquisa. Direito. Estado. Biodireito e Novas Tecnologias. Professora e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Published

2018-02-03

How to Cite

Oliveira, N. A. de, Vasconcelos, P. E. A. de, & Nolasco, L. G. (2018). A NANOTECNOLOGIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2008

Issue

Vol. 4 No. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

License

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