DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA

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Authors

  • Evelin Antoniassi Pereira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lucas de Azambuja Portela Cardoso Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente resumo expandido visa apresentar características referentes ao
instituto da desapropriação envolvendo o imóvel rural, especificamente no Brasil, sob o âmbito do direito de propriedade. A análise do tema leva em consideração os critérios adotados para a desapropriação, especialmente sobre a indenização, à função social, e a perda do caráter absoluto da propriedade em virtude da deficiência que o Brasil possui em uma redistribuição igualitária das terras que não são produtivas nosso país.
PALAVRAS- CHAVES: Reforma Agrária. Desapropriação. Função Social. Imóvel rural

Author Biographies

Evelin Antoniassi Pereira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Lucas de Azambuja Portela Cardoso, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Rômulo Almeida Carneiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e UNIGRAN, Mestre
em Direito Processual Civil (UNIPAR), Pós Graduado em Direito Tributário (IBET), Pós Graduado em Direito
Processual Civil (UGF

References

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Published

2021-06-11

How to Cite

Pereira, E. A., Cardoso, L. de A. P., & Carneiro, R. A. (2021). DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3079

Issue

Vol. 5 No. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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