A VIOLÊNCIA SEXUAL NAS TERRAS INDÍGENAS DE MATO GROSSO DO SUL

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Authors

  • Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rogério Turella Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente trabalho discutirá sobre a violência sexual sofrida pelas mulheres nas terras indígenas de Mato Grosso do Sul. O objetivo é expor a dificuldade enfrentada pelo judiciário na punição desses crimes quando cometidos por índios e dar visibilidade às críticas feitas pelos mesmos e por estudiosos da área sobre a aplicação da lei branca para estes indígenas.
PALAVRAS-CHAVE: Terras Indígenas; mulheres indígenas; violência sexual

Author Biographies

Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U. U. Dourados-MS

Rogério Turella, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutorando em Direito do Estado (DINTER USP/UFMS). Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR). Especialista em Direito Constitucional. Docente efetivo dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu: 1. Direitos Difusos e Coletivos. 2. Segurança Pública com Ênfase em Políticas Estratégicas e Alto Comando. 3. Planejamento, Inteligência e Liderança na Segurança Pública. 4. Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública; Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública; e, Procurador Jurídico na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

References

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CAPILÉ, Natália; FOSCACHES Nataly. Violência sexual atinge mais crianças e adolescentes no MS. Disponível em: <http://reporterbrasil.org.br/2009/02/violencia-sexualatinge-mais-criancas-e-adolescentes-no-ms/>. Acesso em: Julho. 2018.

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Published

2021-06-11

How to Cite

Oliveira, V. G. C. de, & Turella, R. (2021). A VIOLÊNCIA SEXUAL NAS TERRAS INDÍGENAS DE MATO GROSSO DO SUL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3121

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