PODER JUDICIÁRIO VERSUS CULTURA DO ESTUPRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

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Authors

  • Abigail Viana Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Laura Marinho Pastori Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Karine Kordazzo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O estupro, conforme a amplitude do Código Penal, configura-se um crime contra a liberdade sexual, ou seja, verifica-se no ato de constranger alguém mediante violência e grave ameaça a ter conjunção carnal, praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso

Author Biographies

Abigail Viana Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Laura Marinho Pastori, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Karine Kordazzo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos (UFGD), docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

References

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Published

2021-06-17

How to Cite

Silva, A. V., Pastori, L. M., & Kordazzo, K. (2021). PODER JUDICIÁRIO VERSUS CULTURA DO ESTUPRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6419

Issue

Vol. 7 No. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Section

Resumos Simples

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