MULTIPROPRIEDADE: INOVAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO

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Authors

  • ANDREIA ALVES SOARES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS)
  • YANNI GABRIELLI VASCONCELOS DE SENA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS)
  • VANIA MARA BASILIO GARABINI UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS)

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.7003

Keywords:

Propriedade; Time Sharing; Condomínio; Setor Hoteleiro; Imóvel.

Abstract

O presente trabalho visa tratar de uma nova modalidade de condomínio que tem ganhado força nos últimos anos no Brasil, a Multipropriedade ou Time Sharing. Constitui um instituto ainda pouco utilizado no Brasil, um dos países com vasta exploração turística. Suas bases foram constituídas no exterior na década de 60, sendo assimilada pelo Brasil recentemente. Para acompanhar o desenvolvimento sócioimobiliário o legislador deve tratar deste tema para proporcionar segurança às situações de fato. Este trabalho pretende elucidar as noções formuladas pelo direito sobre este instituto, discutindo as situações resultantes dele, interpretando as leis que dispõem sobre o assunto a luz da Constituição Federal e da legislação vigente no Brasil.

Author Biographies

ANDREIA ALVES SOARES, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS)

Academica do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Dourados/MS.

YANNI GABRIELLI VASCONCELOS DE SENA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS)

Academica do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Dourados/MS.

VANIA MARA BASILIO GARABINI, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS)

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Doutora em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino - ITE. Pesquisadora e Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS

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Published

2022-06-01

How to Cite

ALVES SOARES, A. ., VASCONCELOS DE SENA, Y. G. ., & BASILIO GARABINI, V. M. (2022). MULTIPROPRIEDADE: INOVAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(13), 200–205. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.7003

Issue

Vol. 9 No. 13 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Section

Resumos Expandidos

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