DEVIDO PROCESSO PENAL E DESTINO FINAL

A Pena de Morte sob o Olhar da Quinta Emenda

Abstract

A execução capital nos Estados Unidos é um assunto de contínua polêmica, ecoando as complicadas tensões socioeconômicas e ideais que formam a nação. Central no debate está a Quinta Alteração da Constituição, que preserva o “devido processo legal”. Este artigo estuda a correlação entre a pena de morte, a quinta modificação e as decisões emitidas pela Corte Suprema dos EUA. Por meio de uma análise qualitativa e crítica, o documento avalia a transição da execução capital, os elementos jurídicos relevantes e dilemas éticos que moldaram seu percurso. A análise oferece uma visão ampla da pena de morte nos EUA, sua aplicação e possíveis rumos futuros. Além disso, destaca a influência da opinião pública, a jurisprudência subsequente e contemporânea teorias relativas à interpretação constitucional.