v. 11 n. 17 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

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Edição em homenagem:

 

Ao Prof. Dr. Acelino Rodrigues de Carvalho, professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito (UEMS-Dourados/MS), que esteve à frente da disciplina de Processo Civil,  até Dezembro/2023, o qual muito contribuiu  para com os respectivos Cursos; e, para com esta Revista, ao orientar muitos dos autores que produziram trabalhos nela publicados, nossa gratidão!

À Profa. Dra. Loreci Gottschalk Nolasco, professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito (UEMS-Dourados/MS), que  esteve à frente da disciplina de Direito Constitucional dentre outras, até Dezembro/2023, tendo contribuído sobremaneira para os respectivos Cursos e para com esta Revista Jurídica, seja como autora, avaliadora ou divulgadora, nossa gratidão!

Publicado: 2024-04-14

Artigos

  • A ESTABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8338
    Lincon Monteiro BENITES
    1 - 12

  • A REPERCUSSÃO DA LGPD NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8438
    Giovanna Porto Floriano VENTURA, Marcos ALCARÁ
    13 - 33

  • AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8280
    Geovana RIGONATO, Alexandre Lima SIQUEIRA
    34 - 60

  • DEVIDO PROCESSO PENAL E DESTINO FINAL A Pena de Morte sob o Olhar da Quinta Emenda

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8310
    Thiago Perez Bernardes de MORAES
    61 - 80

  • JUSTIÇA ESPECIAL DE PAZ NA COLÔMBIA E A COMISSÃO DA VERDADE

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8573
    Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriça AMARAL, Sérgio Tibiriça AMARAL
    81 - 103

  • MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SUA FUNÇÃO SOCIAL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8340
    Lincon Monteiro BENITES
    104 - 116

  • O REGIME DE ADOÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS LEGISLAÇÕES E DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO AVANÇO OU RETROCESSO?

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8401
    Mileny Belmont Haendchen MESSA, Alexandre Lima SIQUEIRA
    117 - 145

  • RESPONSABILIDADE PENAL PELO FATO VERSUS RESPONSABILIDADE PENAL DO AUTOR UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS NUANCES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8367
    Ana Luísa FERNANDES, Karine CORDAZZO
    146 - 166

Resumos Expandidos

  • A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8395
    Ana Luisa FERNANDES, Stefany Martins FREITAS, Waldemir de SOUZA JÚNIOR
    167 - 171

  • ABOLICIONISMO PENAL UMA MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO PROPÓSITO DO ENCARCERAMENTO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8415
    Ednaldo Inácio de LIMA, Theilon Ferraz VIANA, Jennifer CHAVES, Wander Matos de AGUIAR
    172 - 181

  • COMO O DIREITO PODE GARANTIR ENERGIA SOLAR PARA TODOS OS BRASILEIROS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8427
    Karen Sabrina Chimenes BIGAS, Eliana LAMBERTI
    182 - 187

  • CONTRATO DE DOAÇÃO EVOLUÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS DO ATO DE DOAR

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8416
    Ednaldo Inácio de LIMA, Jennifer CHAVES, Renata Bruna da Silva VIEIRA, Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA
    188 - 194

  • HOMICIDAS CORRELAÇÃO ENTRE DISFUNÇÃO CEREBRAL E PSICOPATIA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8411
    Ednaldo Inácio de LIMA, André Martins BARBOSA
    195 - 203