COMENTÁRIO A ACÓRDÃO DO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408868-84.2014.8.12.0000 JULGADO EM 30/9/2014 PELO TJ/MS

Visualizações: 491

Authors

  • Bruna de Souza Marques
  • Jéssica Yoshioka Lima
  • Marcos Alcará

Abstract

Comentário a acórdão proferido pelo TJ/MS referente a ação de obrigação de fazer         para o fornecimento de remédio em que se discute a aplicação ou não de multa cominatória ao Estado.

Downloads

Published

2016-02-10

How to Cite

Marques, B. de S., Lima, J. Y., & Alcará, M. (2016). COMENTÁRIO A ACÓRDÃO DO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408868-84.2014.8.12.0000 JULGADO EM 30/9/2014 PELO TJ/MS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 3(3). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/877

Issue

Vol. 3 No. 3 (2016): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2015 - UEMS Dourados.

Section

Artigos

License

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.