O DIREITO INTERNACIONAL E A SOBERANIA DOS ESTADOS: BREVE ANÁLISE

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Autores/as

  • Débora Alves Freire Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gabriela Torrecilha Furini Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

O conceito de Soberania e seus aspectos internos e externos parte do
pressuposto que o Direito Internacional rege as relações entre os Estados, e cada um tem sua jurisdição respeitada pelos demais. Soberania posta em cheque ou choque devida à relativização da soberania interna em prol do Direito Internacional.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional; Soberania; Relativização

Biografía del autor/a

Débora Alves Freire, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Gabriela Torrecilha Furini, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Citas

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª ed. São Paulo: Malheiros. 1996, p. 126

CARLEZZO, Eduardo. Soberania x Direito Internacional. In Âmbito Jurídico, Rio Grande, II, n. 6, ago 2001. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5580&revista_caderno=16. Acesso em jul.2018.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 89.

FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999, p.07.

LITRENTO, Oliveiros. Curso de Direito Internacional Público. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

PAUPÉRIO Arthur Machado. O conceito polêmico de soberania. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense,

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 348.

DONZELE, Patrícia Fortes Lopes. Aspectos da soberania no Direito Internacional. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1496/Aspectos-dasoberania-no-Direito-Internacional. Acesso em 23 jul.2018

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Publicado

2021-06-11

Cómo citar

Freire, D. A., & Furini, G. T. (2021). O DIREITO INTERNACIONAL E A SOBERANIA DOS ESTADOS: BREVE ANÁLISE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3076

Número

Vol. 5 Núm. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

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