OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AS INCOMPATIBILIDADES NO TOCANTE À LEI 8.139/1990

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Autores/as

  • Mariana Primo da Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rogério Turella Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

O presente trabalho visa o estudo dos Crimes Contra a Ordem Tributária, no que tange às suas repercussões na seara Penal Tributária, no sentido de corroborar com os atuais temas jurídicos que envolvem o assunto, seja no âmbito doutrinário, legal ou jurisprudencial.
PALAVRAS-CHAVE: Tributário; Crimes; Penal.

Biografía del autor/a

Mariana Primo da Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), U.
U. Dourados-MS

Rogério Turella, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador: Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); U.U. Dourados-MS

Citas

BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Crimes Federais. 3ª. Ed. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2008.

BRASIL. Código Penal Brasileiro, 07 de dezembro de 1940. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm> Acesso em 29 Jul. 2018.

BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm> Acesso em 29 Jul. 2018.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 26. Ed. São Paulo. Malheiros. 2005.

PAULSEN, Leandro. Direito Tributário. Porto Alegre: Esmafe, 2002.

Descargas

Publicado

2021-06-11

Cómo citar

Silva, M. P. da, & Turella, R. (2021). OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E AS INCOMPATIBILIDADES NO TOCANTE À LEI 8.139/1990. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3103

Número

Vol. 5 Núm. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

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