AS VANTAGENS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FACE DA HIPOTECA

Visualizações: 530

Autores/as

  • Gabriel Lopes Zani Carrascosa Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Ana Carolina Fernandes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Karine Cordazzo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Lei 9.514/97 instituiu o instituto da alienação fiduciária de coisa
imóvel no ordenamento jurídico brasileiro. Instituto que representa uma alternativa ao modelo de garantia real anteriormente mais utilizado, a hipoteca. O advento desta modalidade de garantia para bens imóveis permitiu às instituições financeiras disponibilizarem taxas de juros mais baixas, devido à maior segurança e rapidez da resolução do contrato, o que é vantajoso para ambas as partes contratuais.
PALAVRAS-CHAVE: Alienação fiduciária; Hipoteca; Vantagens.

Biografía del autor/a

Gabriel Lopes Zani Carrascosa, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS.

Ana Carolina Fernandes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS.

Karine Cordazzo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Estadual da Grande Dourados (UFGD); Docente na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Citas

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/l10406.htm, Acesso em 17 jul.2018.

BRASIL. Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de

Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outrasprovidências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9514.htm. Acesso em 17 jul. 2018.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. São

Paulo: Saraiva. 2016.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. São Paulo: Método.2018.

Descargas

Publicado

2021-06-15

Cómo citar

Carrascosa, G. L. Z., Fernandes, A. C., & Cordazzo, K. (2021). AS VANTAGENS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FACE DA HIPOTECA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4096

Número

Vol. 6 Núm. 8 (2019): Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

Licencia

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.