GESTANTES NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Autores/as

  • Vanessa Faques Cavalcanti UNIGRAN
  • Edison França Lange Junior UNIGRAN

Resumen

A vida da gestante no cárcere e seus desdobramentos, considerando o período que passa no cárcere e consequentemente a estadia do recém-nascido no ambiente prisional. Este artigo visa explanar o tratamento em que a gestante e o recém-nascido são expostos dentro do presídio. Ocorrendo, na maioria dos casos, a violação à um dos princípios mais importante, previsto na Constituição Federal, sendo este o da dignidade da pessoa humana. As gestantes, puérperas e recém-nascidos são expostos ao descaso de uma instituição que de modo algum visa dar qualquer tipo de assistência mínima para ambos nesse período. Haverá conceituação com base na legislação nacional e formas de combate contra este vilipêndio à dignidade da pessoa humana.

Biografía del autor/a

Vanessa Faques Cavalcanti, UNIGRAN

Discente do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados/MS – UNIGRAN.

Edison França Lange Junior, UNIGRAN

Docente no curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados/MS - UNIGRAN. E-mail: edison.lange@unigran.br

Citas

AGEPEN. Espaço de convivência mãe e filho garante mais dignidade ao cumprimento da pena em Corumbá. Disponível em: http://www.agepen.ms.gov.br/espaco-de-convivencia-mae-e-filho-garante-mais-dignidade-ao-cumprimento-de-pena-em-corumba-2/. Acesso em 22 de março de 2020.

ALCANTÂRA, Ramon Luis de Santana; SOUSA, Carla Priscilla Castro; SILVA, Thaís Stephanie Matos. Infopen Mulheres de 2014 e 2018: Desafios para a Pesquisa em Psicologia. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932018000600088&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 17 de fevereiro de 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 143.641. Paciente: Todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães com crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade, e das próprias crianças. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC143641final3pdfVoto.pdf. Acesso em 17 de fevereiro de 2020.

OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues. Dados apontam redução de mulheres em presídios de Mato Grosso do Sul. Disponível em: http://www.ms.gov.br/dados-apontam-reducao-de-mulheres-em-presidios-de-mato-grosso-do-sul/. Acesso em 15 de fevereiro de 2020.

Documentário: MULHERES E O CÁRCERE – Pastoral Carcerária. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cTSgBhSU-dI. Acesso em 18 de outubro de 2019.

LINS, Valéria Maria Cavalcanti; VASCONCELOS, Karina Nogueira. Mães Encarceradas e Filhos Abandonados. Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separação. Rio de Janeiro, Editora Juruá, 2019.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. Rio de Janeiro, 1º edição, Editora Record, 2015.

FERRERO, Guglielmo; LOMBROSO, Cesare. La Donna Delinquente: La Prostituta e La donna Normale. Italiano, 1º Edição, Primary Souree Edition.

Realização: Instituto Alana e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. Pela liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças. São Paulo, Instituto Alana, 201.

D’EÇA, Aline. Filhos do Cárcere. São Paulo, Editora Edufba, 2010.

VARELLA, Drauzio. PRISIONEIRAS. São Paulo, Editora Companhia das Letras, 1º Edição, 2017.

DINIZ, Debora. CADEIA: Relato sobre mulheres. São Paulo, Editora Civilização Brasileira, 2º Edição, 2015.

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Publicado

2021-06-17

Cómo citar

Cavalcanti, V. F., & Lange Junior, E. F. (2021). GESTANTES NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/5242

Número

Vol. 7 Núm. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Sección

Artigos

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