GESTANTES NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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Authors

  • Vanessa Faques Cavalcanti UNIGRAN
  • Edison França Lange Junior UNIGRAN

Abstract

A vida da gestante no cárcere e seus desdobramentos, considerando o período que passa no cárcere e consequentemente a estadia do recém-nascido no ambiente prisional. Este artigo visa explanar o tratamento em que a gestante e o recém-nascido são expostos dentro do presídio. Ocorrendo, na maioria dos casos, a violação à um dos princípios mais importante, previsto na Constituição Federal, sendo este o da dignidade da pessoa humana. As gestantes, puérperas e recém-nascidos são expostos ao descaso de uma instituição que de modo algum visa dar qualquer tipo de assistência mínima para ambos nesse período. Haverá conceituação com base na legislação nacional e formas de combate contra este vilipêndio à dignidade da pessoa humana.

Author Biographies

Vanessa Faques Cavalcanti, UNIGRAN

Discente do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados/MS – UNIGRAN.

Edison França Lange Junior, UNIGRAN

Docente no curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados/MS - UNIGRAN. E-mail: edison.lange@unigran.br

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Published

2021-06-17

How to Cite

Cavalcanti, V. F., & Lange Junior, E. F. (2021). GESTANTES NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/5242

Issue

Vol. 7 No. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

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Artigos

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