CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADE PRIVADA E CAPITALISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO

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Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7158

Palabras clave:

Propriedade privada. Latifúndio. Função social da terra. Mercadoria fictícia.

Resumen

O presente resumo expandido aborda como se deu a transformação da terra em propriedade privada no Brasil, fazendo uma abordagem histórica desde o período colonial até os dias atuais, bem como demonstra quais as consequências que isso representa para o debate da questão agrária no Brasil, incluindo aí a discussão sobre a política pública de reforma agrária, uma vez que o uso da terra como mercadoria e com viés nitidamente capitalista suprime o seu maior requisito que é o da função social. Demonstra ainda o referido estudo como essa tratativa da terra como mercadoria fictícia contribuiu e contribui para o aumento do latifúndio e, por consequência, da monocultura e agronegócio.

   

Biografía del autor/a

JOÃO BATISTA INÁCIO LEÃO, Universidade Federal de Goiás(UFG)

Mestrando em Direito Agrário (Stricto Sensu) pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional (Lato Sensu) (2009) e Especialista em Direito Civil (Lato Sensu), ambos pela UFG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisa as relações entre o Direito Agrário, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Civil. Advogado

JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Orientador. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG); Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da FD/UFG (Mestrado e Doutorado). Atua com Educação Superior e Direitos Humanos. Advogado nas áreas do Direito Penal, Eleitoral e Administrativo

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Publicado

2023-06-03

Cómo citar

INÁCIO LEÃO, J. B., & ALVES SIQUEIRA, J. D. C. (2023). CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADE PRIVADA E CAPITALISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(14), 177–185. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7158

Número

Vol. 9 Núm. 14 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Sección

Resumos Expandidos

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