DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA LUTA CONTRA O RACISMO NO BRASIL
Visualizações: 1805DOI:
https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6475Resumo
O presente artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre a discriminação racial no Brasil. A discriminação agride de forma direta os direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A injúria racial é fator que impulsiona um país genuinamente racista, devendo ser veementemente combatida. A educação e o respeito ao próximo são fatores que regem um país civilizado.
Referências
REFERÊNCIAS
ALENCASTRO, Felipe. África, números do tráfico atlântico. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio (Orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? São Paulo: Letramento, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7716.htm. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7716.htm. Acesso em: 20 jun. 2021.
CARVALHO, José Carlos de Paula. Etnocentrismo: inconsciente, imaginário e preconceito no universo das organizações educativas. Revista Interface: Comunicação, Saúde, Educação, v. 1, p. 181-182, ago. 1997.
CASTILHO, Ricardo. Sinopses jurídicas. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
CASTILHO, Ricardo. Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Conheça a diferença entre racismo e injúria racial. Jusbrasil, [s.d.]. Disponível em: https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/195819339/conheca-a-diferenca-entre-racismo-e-injuria-racial. Acesso em: 20 out. 2020.
DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos (DUDH), 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 05 jul. 2021.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, v. 12, n. 23, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 1997.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. EICHENBERG, Rosaura (Trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
LIMA JUNIOR, Jayme B. Manual de Direitos Humanos Internacionais: Acesso aos Sistemas globais e Regional de Proteção dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Loyola, 2002.
NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (Orgs.). Escritos de Educação. Petrópolis: Vozes, 1998.
PACTO Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20Direitos%20Civis%20e%20Pol%C3%ADticos.pdf. Acesso em: 05 jul. 2021.
PACTO Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966. https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf. Acesso em: 05 jul. 2021.
PEQUENO, Marconi J.P. O fundamento dos Direitos Humanos. In: FERREIRA, Lúcia F.G. et al. Educando em Direitos Humanos: fundamentos histórico-filosóficos e político-jurídicos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016.
PORFÍRIO, Francisco. Direitos humanos. Brasil Escola, [s.d.]. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm. Acesso em: 28 jun. 2021.
SILVA, Felipe Gonçalves; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MELO, Rúrios. A esfera pública e as proteções legais anti-racismo no Brasil. Cadernos de Filosofia Alemã, n. 16, p. 302/311, jul.-dez. 2010.
THOME, Helmut. Sociology of Values. In: WRIGHT, James D. International Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences. v. 25, 2nd. ed. Oxford: Elsevier, 2015.
TORRES, Carlos Alberto. Pedagogia da luta: da pedagogia do oprimido à escola pública popular. Campinas: Papirus. 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.