APARTHEID HÍDRICO PALESTINO: A VIOLAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

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Autores

  • LARA VIVIAN BALDIN Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Resumo: As escassas informações acerca do Oriente Médio impedem uma compreensão profunda sobre o conflito entre Israel e Palestina. Analisando os fatos históricos, a geografia local e as violações humanitárias, pode-se compreender o porquê a população árabe palestina vive um regime de apartheid dentro do seu próprio território, sendo privada de algo que lhe é garantido internacionalmente: o direito à água. Explorando estes aspectos, conclui-se que o Estado de Israel tem como ideologia o colonialismo sionista. Devido a prática de atos fundamentados nestas convicções, o governo é constantemente acusado de cometer crimes de guerra, sendo um deles a privação do recurso hídrico a população palestina. Todavia, esta situação tem se perpetuado por décadas e não há previsão que se encerre tão cedo, devido à falta de ações concretas dos órgãos mundiais e a aliança que Israel possui com países desenvolvidos.

Biografia do Autor

LARA VIVIAN BALDIN, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Groso do Sul (UEMS)

GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Docente dos Cursos de Graduação em Direito e Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Dourados/MS. Líder dos Grupos de Pesquisa "Legislação, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Sustentável" e “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”. Tem experiência na área de Direito e Gestão Ambiental, Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Minerário.

Referências

ABU-BAKER, Aseil. Privados de Água. Publicado em 2017. Disponível em: <https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/09/sur-25-portugues-aseil-abu-baker.pdf>. Acesso em: 07/10/2021.

BBC News. Em 3 mapas, como território palestino encolheu e Israel cresceu desde partilha da ONU em 1948. Publicado em 18/05/2021. Disponível em:

<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57147042>. Acesso em: 29/09/2021.

Human rights and access to safe drinking water and sanitation. Disponível em: <https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/HRC/RES/15/9>. Acesso em: 07/10/2021.

Human Rights Watch. Israel/Cisjordânia: conceda direitos iguais aos palestinos. Publicado em 17/12/2019. Disponível em: <https://www.hrw.org/pt/news/2019/12/17/335787>. Acesso em: 05/10/2021.

J.G. A guerra agrava a escassez de água. El País. Publicado em 18/07/2014. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2014/07/17/internacional/1405624982_034310.html>. Acesso em: 07/10/2021.

JÚNIOR, Gilberto Souza Rodrigues. O conflito israelo-palestino sob a perspectiva dos recursos hídricos. Instituto da Cultura Árabe. Publicado em 16/10/2006. Disponível em: <https://icarabe.org/sites/default/files/pdfs/reflexoes_2_-_aula4_10.pdf>. Acesso em: 08/10/2021

Monitor do Oriente Médio. O impacto da ocupação israelense na água da Palestina. Publicado em 30/05/2020. Disponível em: <https://www.monitordooriente.com/20200530-o-impacto-da-ocupacao-israelense-na-agua-da-palestina/>. Acesso em: 04/10/2021.

Movimento Pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Oriente Médio. Israel priva o povo palestino do seu direito à água. Publicado em 22/03/2018. Disponível em: <https://www.mppm-palestina.org/content/israel-priva-o-povo-palestino-do-seu-direito-agua>. Acesso em: 10/10/2021.

Revista Veja. Crimes de guerra de Israel contra Palestina serão investigados pela TPI. Publicado em 20/12/2019. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/mundo/crimes-de-guerra-de-israel-contra-palestina-investigados-pela-tpi/>. Acesso em: 10/10/2021.

SAID, Edward W. A Questão da Palestina. Publicado em 2012.

SAHD, Fabio Bacila; JUNIOR, Domingos da Cruz. Apartheid nos territórios palestinos ocupados? O que dizem os relatórios do CEIPI. Disponível em: <2614-Texto do artigo-9950-1-10-20210224.pdf>. Acesso em: 05/10/2021

VIDGAL, Lucas. Fórum Mundial da Água: Palestina acusa Israel de bombardear obras para recursos hídricos. Jornal G1. Brasília- DF. Publicado em 23/03/2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/forum-mundial-da-agua-palestina-acusa-israel-de-bombardear-obras-para-recursos-hidricos.ghtml>. Acesso em: 05/10/2021.

ZECCHINI, Laurent.. Na Cisjordânia, até a água é uma arma. Jornal Le Monde. Publicado em 15/03/2012. Disponível em: <https://www.lemonde.fr/planete/article/2012/03/11/en-cisjordanie-meme-l-eau-est-une-arme_1655720_3244.html>. Acesso em: 10/10/2021.

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Publicado

2022-05-20

Como Citar

BALDIN, L. V., & FERREIRA, G. L. B. V. (2022). APARTHEID HÍDRICO PALESTINO: A VIOLAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(13), 127–132. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6753