POTENCIALIDADES E LIMITES DO ARRANJO JURÍDICO-INSTITICIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Visualizações: 483

Autores

  • Taciana Mara Corrêa Maia UFGD

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar as potencialidades e limites do Programa Bolsa Família.Parte-se do estudo da estrutura normativa do programa destacando o  papel do Direito na sua institucionalização e operacionalização, abordando a sustentabilidade de suas finalidades, seus efeitos diretos e indiretos, e suas deficiências.Propõe-se a defender que o arranjo jurídico-institucional do Programa Bolsa Família trata-se de uma política de Estado capaz de promover uma conexão entre redução da pobreza e desigualdade com desenvolvimento econômico. Representa, dessa forma, muito mais do que um simples instrumento assistencialista, apresentando-se como um verdadeiro instrumento de emancipação dos beneficiários.


Biografia do Autor

Taciana Mara Corrêa Maia, UFGD

Doutoranda em Direito do Estado- USP, Mestre em Direito Público- PUC-Minas, Procuradora da Fazenda Nacional, Professora substituta na UFGD.

Downloads

Publicado

2015-09-29

Como Citar

Corrêa Maia, T. M. (2015). POTENCIALIDADES E LIMITES DO ARRANJO JURÍDICO-INSTITICIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2(2). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/677

Edição

v. 2 n. 2 (2014): Edição de 2014

Seção

Artigos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.