A AMPLIAÇÃO DO TELETRABALHO E O AVANÇO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA IMPULSIONADOS PELA PANDEMIA
Visualizações: 210DOI:
https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7306Resumo
O Artigo tem o objetivo de apresentar a evolução da legislação trabalhista brasileira no sentido de regulamentar o teletrabalho no Brasil, com isso aborda as principais discussões jurídicas que resultaram em melhores definições para essa modalidade de trabalho, resultando em maior segurança jurídica para o empregado e para o empregador. A pandemia de Covid-19, por ser o período que contou com o maior número de trabalhadores em trabalho remoto, recebe destaque no presente Artigo, pois o número considerável de trabalhadores e de estabelecimentos empresariais adotando-o pressionou o processo legislativo relacionado ao tema.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.