TEXTURA ABERTA DAS NORMAS

ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA TEORIA DE HELBERT HART

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7307

Resumo

O presente texto visa analisar a evolução do direito positivado considerado sob a ótica neoconstitucionalista. O estudo será pautado pelos conceitos desenvolvidos pelo pesquisador Helbert Hart em sua obra “O conceito de Direito”, demonstrando-se sua atemporalidade para definição do papel fundamental do Poder Judiciário na criação / indução ao cumprimento das regras de conduta.

Biografia do Autor

MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Mestranda em Direito Processual e Constitucional Tributário e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Advogada

GREGÓRIO VIZOTTO CABALLERO, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado

THAIS HELENA MORANDO, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora de Direito Tributário dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC-SP.

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Publicado

2023-06-03

Como Citar

CABALLERO, M. C. V., CABALLERO, G. V., & MORANDO, T. H. (2023). TEXTURA ABERTA DAS NORMAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA TEORIA DE HELBERT HART. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(14), 141–160. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7307

Edição

v. 9 n. 14 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

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