ESTRATÉGIAS E OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS DO PNAE COM A AGRICULTURA FAMILIAR
UM ESTUDO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI
Visualizações: 1Palavras-chave:
Programa Nacional de Alimentação Escolar, Piauí, Agricultura FamiliarResumo
Esta dissertação analisa a percepção dos gestores locais do PNAE em relação à eficácia das compras com a agricultura familiar na Rede Estadual de Educação em Teresina - PI. O estudo em questão é de natureza descritiva e qualitativa e se baseia na metodologia de trabalho para avaliação da eficácia das políticas públicas, conforme Draibe, 2001. Para tratamento dos dados, utiliza-se a análise de conteúdo auxiliada pelo Atlas TI, partindo de quatro categorias: sistemas decisórios e gerenciais; processos de divulgação e comunicação; processos de seleção; processos de capacitação; sistemas logísticos; e monitoramento e avaliação internos. Busca-se assim contribuir com os poucos estudos sobre a implementação do PNAE em casos de gestão escolarizada, modalidade que, segundo algumas pesquisas e dados do FNDE, apresenta desempenho insatisfatório no cumprimento da meta de compra de 30% com a agricultura familiar. Os resultados evidenciaram que a meta de compra ainda não tem sido alcançada plenamente pela SEDUC-PI e que há a presença de barreiras nas categorias abordadas por Draibe (2001).
Referências
BRASIL. Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei 11.947, de 16 junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do PDDE aos alunos da educação básica. 2009.
BRASIL. Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. 2006.
CAMINHA, Denílson. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Instituto Federal do Piauí: um estudo sobre os recursos destinados a agricultura familiar nos anos 2016-2018. Dissertação (mestrado). Universidade Federal do Piauí. 2019.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas. In: BARREIRA, M. C. R.; CARVALHO, M. C.B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.
FNDE. Dados da Agricultura Familiar. Acesso em 08 de julho de 2021. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. 2022.
FNDE. Resolução 26/2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
FNDE. Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública. 2020.
FNDE. Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 2020.
LIMA, Antônia. Agricultores familiares do assentamento cansanção, município de Cocal, Piauí: um estudo de caso do desenvolvimento rural. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGGEO) da Universidade Federal do Piauí. 2019.
MACHADO et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc. saúde colet. 23 (12) • dez 2018.
MARTINS, Gilberto de Andrade; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
MENESES, M. A Política de alimentação escolar no ensino médio da rede estadual do Piauí. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Piauí. 2019.
OLIVEIRA; FAGUNDES; TEIXEIRA. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar segundo regiões brasileiras: uma revisão. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, e31610313346, 2021.
PEIXINHO, A. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva 18(4), 2011.
PONCIANO, Edinalva. Compras públicas sustentáveis da agricultura familiar: um estudo multicaso dos processos de compras para a merenda escolar. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão Organizacional, da Universidade Federal de Uberlândia. 2017.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico, 2ª Ed., Novo Hamburgo – RS. 2013.
SANTOS, A. Quando o agricultor não chega à escola: programa nacional de alimentação escolar e agricultura familiar. Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará – UFC. 2016.
SANTOS, F.; EVANGELISTA, A.; OLIVEIRA, A. Oportunidades e desafios do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) para a agricultura familiar do Estado de Minas Gerais. III Congresso em Desenvolvimento Social (Des)igualdades sociais e Desenvolvimento da Universidade Estadual de Montes Claros. 2012.
SARAIVA, E.B et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva, v.18, p.927-935, 2013.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SILVA et al. Pensando a segurança e a soberania alimentar: análise da participação da agricultura familiar no PNAE em diferentes regiões do Brasil. Revista De Estudos Sociais, 22(44), 168-200 - 2020.
SILVA SA, Sara et al. A interface entre alimentação escolar e agricultura familiar em Jampruca e Mathias Lobato, Minas Gerais (Brasil). Revista Espacios. 2017.
TEIXEIRA, Rita. O trabalho do Conselho de Alimentação Escolar no Piauí: controle social, desenvolvimento e meio ambiente. Dissertação (mestrado). UFPI. 2015.
TROIAN, A.; CALDAS, N. O Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise de desempenho na execução dos recursos com a agricultura familiar. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. 2018.
VIEIRA. PNAE e agricultura familiar em Santa Maria/RS: muitos os chamados, poucos os escolhidos. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Santa Maria. 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob aCreative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.