ESTRATEGIAS Y OBSTÁCULOS PARA LA IMPLEMENTACIÓN DE LAS COMPRAS DEL PNAE CON LA AGRICULTURA FAMILIAR: UN ESTUDIO EN LA RED DE EDUCACIÓN PÚBLICA DEL ESTADO DE TERESINA, PIAUÍ
UM ESTUDO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI
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Programa Nacional de Alimentação Escolar, Piauí, Agricultura FamiliarResumen
Esta tesis analiza la percepción de los gestores locales del PNAE en cuanto a la eficacia de las compras con la agricultura familiar en la Red Estatal de Educación en Teresina - PI. El estudio en cuestión es de naturaleza descriptiva y cualitativa, y se basa en la metodología de evaluación de políticas públicas según Draibe, 2001. Para el tratamiento de los datos, se utiliza el análisis de contenido con la ayuda de Atlas TI, dividiendo los datos en cuatro categorías: sistemas de toma de decisiones y gestión; procesos de divulgación y comunicación; procesos de selección; procesos de capacitación; sistemas logísticos; y seguimiento y evaluación interna. El objetivo es contribuir a los pocos estudios sobre la implementación del PNAE en casos de gestión escolarizada, una modalidad que, según algunas investigaciones y datos del FNDE, presenta un rendimiento insatisfactorio en el cumplimiento de la meta de compra del 30% con la agricultura familiar. Los resultados evidencian que la meta de compra aún no se ha alcanzado plenamente por parte de la SEDUC-PI y que existen barreras en las categorías abordadas por Draibe (2001).
Citas
BRASIL. Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Lei 11.947, de 16 junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do PDDE aos alunos da educação básica. 2009.
BRASIL. Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. 2006.
CAMINHA, Denílson. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Instituto Federal do Piauí: um estudo sobre os recursos destinados a agricultura familiar nos anos 2016-2018. Dissertação (mestrado). Universidade Federal do Piauí. 2019.
DRAIBE, S. M. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas. In: BARREIRA, M. C. R.; CARVALHO, M. C.B. (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 13-42.
FNDE. Dados da Agricultura Familiar. Acesso em 08 de julho de 2021. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. 2022.
FNDE. Resolução 26/2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
FNDE. Resolução n° 02, de 09 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública. 2020.
FNDE. Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 2020.
LIMA, Antônia. Agricultores familiares do assentamento cansanção, município de Cocal, Piauí: um estudo de caso do desenvolvimento rural. Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGGEO) da Universidade Federal do Piauí. 2019.
MACHADO et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc. saúde colet. 23 (12) • dez 2018.
MARTINS, Gilberto de Andrade; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
MENESES, M. A Política de alimentação escolar no ensino médio da rede estadual do Piauí. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Piauí. 2019.
OLIVEIRA; FAGUNDES; TEIXEIRA. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar segundo regiões brasileiras: uma revisão. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, e31610313346, 2021.
PEIXINHO, A. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva 18(4), 2011.
PONCIANO, Edinalva. Compras públicas sustentáveis da agricultura familiar: um estudo multicaso dos processos de compras para a merenda escolar. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Gestão Organizacional, da Universidade Federal de Uberlândia. 2017.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico, 2ª Ed., Novo Hamburgo – RS. 2013.
SANTOS, A. Quando o agricultor não chega à escola: programa nacional de alimentação escolar e agricultura familiar. Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará – UFC. 2016.
SANTOS, F.; EVANGELISTA, A.; OLIVEIRA, A. Oportunidades e desafios do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) para a agricultura familiar do Estado de Minas Gerais. III Congresso em Desenvolvimento Social (Des)igualdades sociais e Desenvolvimento da Universidade Estadual de Montes Claros. 2012.
SARAIVA, E.B et al. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva, v.18, p.927-935, 2013.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SILVA et al. Pensando a segurança e a soberania alimentar: análise da participação da agricultura familiar no PNAE em diferentes regiões do Brasil. Revista De Estudos Sociais, 22(44), 168-200 - 2020.
SILVA SA, Sara et al. A interface entre alimentação escolar e agricultura familiar em Jampruca e Mathias Lobato, Minas Gerais (Brasil). Revista Espacios. 2017.
TEIXEIRA, Rita. O trabalho do Conselho de Alimentação Escolar no Piauí: controle social, desenvolvimento e meio ambiente. Dissertação (mestrado). UFPI. 2015.
TROIAN, A.; CALDAS, N. O Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise de desempenho na execução dos recursos com a agricultura familiar. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. 2018.
VIEIRA. PNAE e agricultura familiar em Santa Maria/RS: muitos os chamados, poucos os escolhidos. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Santa Maria. 2014.
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