O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM PONTA PORÃ – MS NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR

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Authors

  • Giovane Silveira da Silveira UEMS/UFGD
  • Claudia Vera da Silveira UFGD
  • Cristiano Almeida da Conceição UFGD

Abstract

O objetivo geral do artigo é analisar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Ponta Porã – MS no âmbito da agricultura familiar. Como metodologia foi utilizada entrevistas com roteiro semi-estruturado com gestores da Secretaria de Educação, responsável pelo setor de aquisição de merenda escolar e com representantes de entidades jurídicas de cooperativas que participam do programa como fornecedores de gêneros alimentícios. Além disso, utilizaram-se registros  fotográficos  dos  alimentos comercializados e também de mapas com o intuito localizar as instituições de ensino municipais que recebem a produção dos agricultores  familiares. Os resultados indicam que  o setor de merenda escolar realiza um planejamento do cardápio de forma  anual,  respeitando as necessidades nutricionais da faixa etária dos alunos e também da área de residência (rural ou urbana). Geralmente este cardápio adquire um formato mensal dividido em quatro semanas, o cardápio das escolas segue as orientações de bons  hábitos  alimentícios e promove o consumo de alimentos saudáveis como frutas,  verduras  e  legumes. Verificou-se também que os alimentos procedentes da agricultura familiar são de uma cooperativa localizada no Assentamento Itamarati e os principais alimentos comercializados são: iogurtes, mandioca, abóbora e cenoura (estas três ultimas são processadas, descascadas e cortadas, picadas e/ou raladas e são  empacotadas  em embalagens de 1 Kg), tomate, cebola, brócolis, couve-flor, além das folhosas como alface, salsinha, cebolinha, couve (cortada).

References

BOHNER, T. O. L. et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma abordagem das compras institucionais nas microrregiões da Quarta Colônia e Vale do Jaguari do estado do Rio Grande do Sul. Revista Monografias Ambientais – REMOA, Santa Maria, v. 14, n. 2, p. 3192-3202, 2014.

BRASIL. LEI n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n. 10.880, de 9 de junho de 2004, n. 11.273 de 6 de fevereiro de 2006, n. 11.507 de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n. 2.178-36 de 24 de agosto de 2001, e a Lei n. 8.913 de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 de junho de 2009.

FNDE. Dados Físicos e Financeiros do PNAE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros- do-pnae Acesso em 03/março/2018a.

FNDE. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar: Dados da Agricultura Familiar. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae- dados-da-agricultura-familiar Acesso em 03/março/2018b.

GONÇALVES, Deywinson Tadeu Resende; BACCARIN, José Giacomo. Desenvolvimento territorial e alimentação escolar: o consumo no Vale do Ribeira e no Pontal do Parapanema - SP. Geografia, Rio Claro, v. 43, n. 1, p.173-184, abr. 2018. Quadrimestral. AGETEO - Associação de Geografia Teorética.

MARQUES, A. A. et al. Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 4, p. 1329-1341, 2014.

TRICHES, R.; SCHENEIDER, S. Reconstruindo o “elo perdido”: a reconexão da produção e do consumo de alimentos através do programa de alimentação escolar no município de Dois Irmãos (RS). In: Segurança Alimentar e Nutricional, n. 17, Campinas, 2010.

PONTA PORÃ. Número de Alunos Matriculados nas Escolas Municipais Urbanas. Secretaria Municipal de Educação, Setor Censo Escolar. 2017.

PONTA PORÃ. Número de Alunos Matriculados nos Centros de Educação Infantil. Secretaria Municipal de Educação, Setor Censo Escolar. 2017.

PONTA PORÃ. Número de Escolas Municipais Urbanas. Secretaria Municipal de Educação, Setor Censo Escolar. 2018.

PONTA PORÃ. Número de Centros de Educação Infantil. Secretaria Municipal de Educação, Setor Censo Escolar. 2017.

Published

2020-10-20

How to Cite

Silveira da Silveira, G., Vera da Silveira, C., & Almeida da Conceição, C. (2020). O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM PONTA PORÃ – MS NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR. DESENVOLVIMENTO, FRONTEIRAS E CIDADANIA, 4(7), 21–43. Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/fronteiracidadania/article/view/4142

Issue

Section

DOSSIÊ: BIOECONOMIA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL