PENSANDO DIREITOS A PARTIR DO TERRITÓRIO: NOTAS ETNOGRÁFICAS SOBRE UM COLETIVO KAIOWÁ E GUARANI NA FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI

Abstract

Mato Grosso do Sul tem em sua composição a presença de diversos povos indígenas, atingidos frontalmente por questões territoriais advindas dos processos de colonização da região durante o século XX. O engessamento da regularização das terras tradicionais repercute na adoção, por parte desses povos, de novas modalidades de territorialização, formas de sobrevivência e resistência que trazem consigo importantes perspectivas de análise. Nesse sentido, este artigo se propõe a investigar o caso de um coletivo kaiowá e guarani fixado em área periférica de uma pequena cidade do estado, Aral Moreira, situada na fronteira com o Paraguai. Pretende-se, em especial, analisar a relação desse coletivo com direitos específicos e fundamentais assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em conjunto com o aporte teórico foi utilizado o método etnográfico, com a interlocução do coletivo pesquisado, especialmente as mulheres e principalmente as ñandesy (mulheres idosas), além dos agentes do poder público municipal e federal.