A O ESTADO E AS POLÍTICAS DE CT&I
Uma revisão de literatura acerca das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
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https://doi.org/10.61389/dfc.v6i11.7012Keywords:
Políticas Públicas, CT&I, Setor PrivadoAbstract
Decorrente de análises feitas a partir da literatura, percebe-se que a temática de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) ainda é pouco explorada. E por que é tão recente a discussão sobre políticas públicas em CT&I? Para responder a esta pergunta, o presente artigo propõe-se a apresentar uma revisão da literatura acerca dos principais conceitos e modelos de políticas públicas de ciência, tecnologia e especialmente na incorporação da inovação nas agendas brasileiras, buscando sintetizar o estado-da-arte da área e mapeando como se consolidou o cenário brasileiro frente a uma nova demanda de políticas. Aqui, apresentaremos os conceitos e implicações teóricas, como as políticas nacionais foram constituídas e o posicionamento institucional – do papel do Estado como promotor, fomentador e indutor de CT&I - frente à novas demandas advindas do mercado, que proporcionaram a mudança das políticas nacionais e subnacionais. Na última sessão, concluiremos como foram construídas as políticas nacionais e a incorporação da de inovação na agenda
References
ARBIX, Glauco et al . AVANÇOS, EQUÍVOCOS E INSTABILIDADE DAS POLÍTICAS
DE INOVAÇÃO NO BRASIL. Novos estudos. CEBRAP, São Paulo , v. 36, n. 3, p. 9- 27, Nov. 2017. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010133002017000300009&lng=en &nrm=iso>. Acesso em 20 Julho 2020.
ALBUQUERQUE, Eduardo da Motta; SICSÚ, João. INOVAÇÃO INSTITUCIONAL E
ESTÍMULO AO INVESTIMENTO PRIVADO. São Paulo Perspec. vol.14 no.3 São Paulo July/Sept. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102- 88392000000300016&script=sci_arttext&tlng=pt>.
ALBUQUERQUE, L. C. Desnível da C&T no Nordeste. TECBAHIA Revista Baiana de Tecnologia, v. 11, n. 3, p. 17-36, set./dez. 1996.
ARIENTE, Eduardo Altomare; BABINSKI, Daniel de Oliveira. Impressões sobre o novo decreto do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Conjur. Publicado em 17 abr. 2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/opiniaoimpressoes decreto- marco-legal-inovacao>. Acesso em 20 julho 2020.
BALBACHEVSKY, Elizabeth. POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NA AMÉRICA LATINA: as respostas da comunidade científica. CADERNO CRH, Salvador, v. 24, n. 63, p. 503-518, Set./Dez. 2011.
. Processos decisórios em política científica, tecnológica e de inovação no Brasil: análise crítica. In: Lúcia Carvalho Pinto de Melo. (Org.). Nova geração de política em ciência, tecnologia e inovação. 1ed.Brasília: CGEE, 2010, v. 1, p. 61-90.
BRASIL. LEI nº 10.973 de 02 de dezembro de 2004: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
BRASIL (2009). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Secretaria de Orçamento Federal – SOF. Manual técnico de orçamento (MTO) 2013. Versão 2013. Brasília, 2012. 187 p. Disponível em: <http://www.orcamentofederal.gov.br/informacoes- orcamentarias/manualtecnico/ MTO_2013_11OUT2012_terceira_versao.pdf>. Acesso em 21 julho 2020.
CALLON, M. Society in the making: the study of technology as a tool for the sociological analysis. In: BIJKER, W. E.; HUGHERS, T. P.; PINCH, T. J. The social construction of technological systems: new directions in the sociology and history of technology. Cambridge: MIT Press, 1987. p. 83-106.
CAMARA, Dennys Eduardo Gonsales; CHERINI, Pamela Michelena de Marchi. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO PERÍODO TEMER. Batista Luz Advogados. 2018.
Disponível em: <https://baptistaluz.com.br/institucional/atuacao-do-governo-federal-em- ciencia-tecnologia-e-inovacao-durante-o-periodo-temer/>. Acesso em 20 julho 2020.
CAVALCANTE, Luiz Ricardo. Desigualdades regionais em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil: Uma análise de sua evolução recente. Texto para Discussão, No. 1574, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2011.
. Produção teórica em economia regional: uma proposta de sistematização. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 02, p. 9-32, 2008.
CAVALCANTE, Luiz Ricardo Mattos Texeira; FAGUNDES, Maria Emília Marques. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EINOVAÇAÕ EM NÍVEL SUBNACIONAL: ISOMORFISMO E ADERÊNCIA ÀS REALIDADES REGIONAIS. J. Technol. Manag. Innov. 2007, v. 3, I. 2, p. 136-146.
CAVALCANTE, Luiz Ricardo. POLÍTICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE COM BASE NOS INDICADORES AGREGADOS. Texto
para discussão, n° 1458, Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Rio de Janeiro, 2009.
Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2574/1/TD_1458.pdf>. Acesso em 23 junho 2021.
CASSIOLATO, J. E; LASTRES, H. M. M. Globalização e inovação localizada: experiências de sistemas locais no Mercosul. 1 ed. Brasília: IBICT, 1999.
CHAMBERLIN, E. H. The theory of monopolist competition: a re-orientation of the theory of value. Cambridge: Harvard University Press, January, 1962.
. Monopolistic competition revisited. Revista Econômica, v. 18 (72), p. 343-362, 1951a.
. Impact of recent monopoly theory on the Schumpeterian system. Review of Economics and Statistics, v. 33, p. 133-138, May, 1951b.
CLARK, K. B.; WHEELWRIGHT, S. C. Managing new product and process development: text and cases. New York: The Free Press. 1993.
COUTINHO, L. e SUZIGAN, W. Desenvolvimento tecnológico da indústria e a constituição de um sistema nacional de inovação. Campinas, IE/Unicamp, 1990.
COUTINHO, L. e FERRAZ, J.C. (coords.). Estudo sobre a competitividade da indústria
<https://planejamento.es.gov.br/Media/sep/Or%C3%A7amento/Or%C3%A7amentos/Or%C3
%A7amentos%20Anteriores/LOA%202006.pdf>.
ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORDD, L. The dynamics of innovation: from national systems and Mode 2 to Triple Helix of university-industry-government. Research Policy, v.29, p.109-23, 2000.
FAGUNDES, M. E. M.; CAVALCANTE, L. R.; RAMACCIOTTI, R. E. L.. Distribuição dos
fluxos de recursos federais para ciência e tecnologia. Parcerias Estratégicas, Vol. 10, N° 21, 2005. Disponível em: < http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/267>. Acesso em 17 junho 2020.
FELIPE, E. S.; PINHEIRO, A. O. M.; RAPINI, M. S. A convergência entre a política industrial, de ciência, tecnologia e de inovação: uma perspectiva neoshumpeteriana e a realidade brasileira a partir dos anos 90. Pesquisa & Debate: São Paulo, v. 22, n°2, p. 265- 290, 2011.
FREEMAN, Christoph. Technology policy and economic performance. Londres: Pinter Publishers London and New York, 1987.
FREIRE, Carlos Torres; MARUYAMA, Felipe Massami; POLLI, Marco. Inovação e Empreendedorismo: Políticas Públicas e ações privadas. Novos estud. CEBRAP, São Paulo
, v. 36, n. 3, p. 51-76, 2017. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 33002017000300051&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 17 Julho 2020.
GIBBONS, M, et al. The new production of knowledge. Londres: Sage Publications, 1994. GHERINI, Pamela Michelena De Marchi Gherini. Start-ups no Brasil: Uma Análise dos Instrumentos Jurídicos de Investimento- Anjo e Seus Desafios. São Paulo, 2017.
GIESTEIRA, Luís Felipe. ELEMENTOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS PARA A FUNDAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICAS EM
ECONOMIAS ATRASADAS. Texto para discussão n° 1490. IPEA, 2010.
GUIMARÃES, Fábio Celso de Macedo Soares. A política de incentivo à inovação. Parcerias Estratégicas, Vol. 5, N° 9, 2000. Disponível em: < http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/120>. Acesso em 17 julho 2020.
HERRERA, A. Social determinants of science policy in Latin America. In: Cooper, C. Science, technology and development. Londres: Frank Cass, 1973. p. 19-37.
HIGGINS, M. Innovate or evaporate – Test & improve your organizations I.Q. Its Innovation Quotient. New York: New Management Publishing Company,1995.
ISMAIL, W. K. W; ABDMAJID, R. Framework of the culture of innovation: a revisit. Journal Kemanusiaan, 9, 38-49. 2007.
INÁCIO, M; LLANOS, M. The institutional Presidency from a Comparative Prespective: Argentina and Brazil since the 1980s. Brasilian Political Science Rewiew. São Paulo, v.9, n.1, p.39-64, Apri.2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/bpsr/a/pDByfwhDKpnf5DGB78Hfdgh/?format=pdf&lang=en>.
INÁCIO, M; REZENDE, D. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública. 2015;21(2): 296-335.
KELLEY, T. The Ten Faces of Innovation, IDEO´s strategies for beating the devil´s advocate & driving creativity throughout your organization. 1 st Edition. New York:Doubleday, 2005.
LATOUR, B. A relativistic account of Einstein's relativity. Social Studies of Science, v.18, p.3-44, 1988.
LATOUR, B; WOOLGAR, S. Laboratory life: The social construction of scientific facts. London and Beverly Hills: Sage. 1979.
LEMOS, Dannyela da Cunha; CÁRIO, Silvio Antonio Ferraz. A Evolução das políticas de ciência e Tecnologia no Brasil e a incorporação da inovação. Conferência internacional LALICS. Rio de janeiro. 2013.
LUNDVALL, B. A. National systems of innovation: towards a theory of innovation and interactive learning. Londres: Frances Pinter, 1992.
LIMA, P. G. Política científica & tecnológica no Brasil no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dourados, MS: Editora da UFGD, 2011.
LIMA, P. G. Política científica e tecnológica: países desenvolvidos, América Latina e Brasil. Dourados, MS: Editora da UFGD, 2009.
MENDES, Dany Rafael Fonseca; OLIVEIRA, Michel Ângelo Constantino; PINHEIRO, Adalberto Amorim. POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: AVALIAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO E SEUS IMPACTOS
NOS INDICADORES DE INOVAÇÃO. Rev. Empreendedorismo Gest. Pequenas Empres.: São Paulo. V.2, n° 1, 2013. Disponível em:< https://www.regepe.org.br/regepe/article/view/49>. Acesso em 17 julho 2020.
MERTON, R. K. The normative structure of science. In: . The sociology of science: theoretical and empirical investigations. Chicago: University of Chicago Press, 1973.
MOTOYAMA, S. (org) Prelúdio para uma história: ciência e tecnologia no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2004.
NELSON, R. National innovation systems: a comparative analysis. Nova York: Oxford University Press, 1993.
OCDE. Oslo Manual: the measurement of scientific and technological activities. 2rd Edition. 2, European Commission, 1997.
OCDE StipCompass International Database on STI policies. 2019. Disponível em:
<https://stip.oecd.org/stip/countries/Brazil/themes/TH3>. Acesso em 20 junho 2020. OLIVEIRA, Joelmo Jesus. Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: poder, política e burocracia na arena decisória. Revista de sociologia e política. 2015
OLIVEIRA, Joelmo Jesus. Coordenação, competição e estabilidade: lições da reforma da política de ciência, tecnologia e inovação brasileira. Revista Do Serviço Público, 66, 2015. p. 29 - 53.
PELAES, Victor; INVERNIZZI, Noela; FUCK, Marcos Paulo; BAGATOLLI, Carolina; OLIVEIRA, Moack Rodrigues. A votalidade da agenda de políticas e C&T no Brasil. Revista de Administração Pública: Rio de Janeiro, 2017.
SAVIOTTI, P. P. Crescimento da variedade: implicações de política para os países em desenvolvimento. In: LASTRES, H. M; CASSIOLATO, J. E; ARROIO, A. Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: UFRJ : Contraponto, 2005.
SCHWARTZMAN, S. Ciência & tecnologia no Brasil: uma nova política para um mundo global. São Paulo, FGV/Eaesp, 1993.
SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril, 1983.
. The analysis of economic change. In: CLEMENCE, R. (Ed.). Essays on entrepreneurs, innovations, business cycles and the evolution of capitalism. New Brunswick: Transaction Publishers, 2005ª.
. Preface to the japanese edition of theorie der wirtschaftlichen entwicklung. In: CLEMENCE, R. (Ed.). Essays on entrepreneurs, innovations, business cycles and the evolution of capitalism. New Brunswick: Transaction Publishers, 2005b.
. Business cycles: a theoretical, historical and statistical analysis of capitalist process. New York: McGraw-Hill, 1964.
. Capitalism, socialism, democracy. New York: Harper & Row, 1975.
. Business cycles: a theoretical, historical and statistical analysis of capitalist process. New York: McGraw-Hill, 1964.
SCHUMPETER,J.A. A teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
SCHWARTZMAN, S. Ciência e Tecnologia na Década Perdida: o que aprendemos? In SOLA, L.; PAULANI, L. M. Lições da Década de 80. São Paulo: EDUSP – UNRISD, p.241- 266, 1995.
SCHWARTZMAN, S. Um espaço para a ciência: a formação da comunidade científica no Brasil Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2001.
SILVA, Luiz Eduardo Bambini; MAZZALI, Leonel. Parceria Tecnológica universidade- empresa: um arcabouço conceitual para análise da gestão dessa relação. Parcerias Estratégicas, Vol. 6, N° 11, 2001. Disponível em: < http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/172>. Acesso em 17 julho 2020.
SOARES, Tiago J.C.C.; TORKOMINAN, Ana L.V; NEGANO, Marcelo S.; MOREIRA, Frederico G.P. O SISTEMA DE INOVAÇÃO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E REFLEXÕES. vol. 41, núm. 10. 2016, pp. 713-721.
STRAUHS, Faimara do Rocio. Ciência, Tecnologia e Sociedade: uma revisão teórico- empírica. Faculdades Integradas de Itararé – FAFIT-FACIC Itararé – SP – Brasil v. 02, n. 01, jan./jun. 2011, p. 35-43. Disponível em: < http://www.fafit.com.br/revista/index.php/fafit/article/viewFile/23/14>. Acesso em 17 julho 2020.
STORPER, M. Desenvolvimento territorial na economia global do aprendizado: o desafio dos países em desenvolvimento. In: RIBEIRO, L. C. Q.; SANTOS JÚNIOR, O. A. (Org.). Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994. p. 23-63.
VELHO, Léa. Conceitos de Ciência e a Política Científica, Tecnológica e de Inovação.
Sociologias [online]. 2011, vol.13, n.26 [cited 2020-07-14], pp.128-153. Available from:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517- 45222011000100006&lng=en&nrm=iso>.
WILDAVSKY, Aaron B. The politics of the budgetary process. Boston: Little, Brown, 1964.
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