Gestão Democrática e ICMS Educação

implicações na implementação de políticas curriculares na rede municipal de Santa Catarina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9831

Palavras-chave:

Gestão Democrática, ICMS Educação, Políticas Curriculares, BNCC

Resumo

Este artigo, é parte da dissertação de Mestrado e analisa como a política do ICMS Educação e a gestão escolar democrática influenciam a implementação de políticas curriculares na rede municipal de ensino de Santa Catarina, com atenção especial à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo é identificar implicações dessas políticas na autonomia escolar, na organização curricular e no papel dos gestores. Parte da pesquisa consistiu na construção do estado do conhecimento, realizado no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES (2013-2023), a partir de cinco descritores que combinaram “Gestão Democrática”, “Rede Municipal” e “ICMS Educação”. A análise documental contemplou 23 produções científicas, agrupadas em três categorias: Gestão Democrática, Gestor Escolar e ICMS Educação. Os resultados indicam que, embora a legislação e as políticas de financiamento incentivem práticas democráticas e alinhamento à BNCC, persistem desafios relacionados à padronização curricular, controle do trabalho docente e participação efetiva da comunidade escolar. Conclui-se que o ICMS Educação atua como mecanismo de indução de práticas de gestão e currículo, mas sua efetividade depende de formação continuada, autonomia real das escolas e políticas de Estado que sustentem a gestão democrática.

Biografia do Autor

Patrícia Andrea Rauber Knorst, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Mestrado em Educação(2025) pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões(URI) de Frederico Westphalen- RS. Graduação em HISTÓRIA (2011) e em PEDAGOGIA (2013) pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2013). Graduação em FILOSOFIA(2017) pelo Instituto de Ciências Sociais e Humanas(2017). Especialização em Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil (2011-2012) pela UNOESC-SC, Especialização em História e Geografia (2013) pela CELLER Faculdades-SC, Especialização em Administração Escolar, Supervisão e Orientação (2016-2017) pela UNIASSELVI-SC. Email: a105649@uri.edu.br, patriciaandrearauber@gmail.com 

Silvia Regina Canan, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Silvia Regina Canan é licenciada em Pedagogia pela UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Alfabetização pela PUC/RS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestre em Educação pela UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutora em Educação pela UNISINOS Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Teve experiência docente como professora da Rede Pública e da Rede privada e atua como docente na URI Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, situada na região norte do Estado do Rio Grande do Sul, nos cursos de licenciatura e no Programa de Pós-Graduação em Educação: Mestrado em Educação. Teve experiência de gestão através da Coordenação do Curso de Pedagogia, da Chefia do Departamento de Ciências Humanas, foi Diretora Acadêmica e Diretora Geral do Câmpus da URI em Frederico Westphalen/RS. No Mestrado e no Doutorado em Educação atua na Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Gestão da Educação, onde desenvolve pesquisas na área das Políticas de Formação de Professores, Políticas de Educação Superior e Políticas de Avaliação. Revisora de diversos periódicos. Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Educação Básica e Superior- NEPEBS e integra os Grupos de Pesquisa em Educação - GPE e o Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas Sobre Educação Superior, da Universidade Estadual de Campinas, cadastrados no CNPq. Membro do Conselho Técnico da Educação Básica na Capes.

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Publicado

18-12-2025

Como Citar

Knorst, P. A. R., & Canan, S. R. (2025). Gestão Democrática e ICMS Educação: implicações na implementação de políticas curriculares na rede municipal de Santa Catarina. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 16(47). https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9831

Edição

v. 16 n. 47 (2025): Implicações das políticas curriculares em âmbito nacional e internacional

Seção

Dossiê: Implicações das políticas curriculares em âmbito nacional e internacional

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