Educação escolar ribeirinha e o currículo na Amazônia paraense
o discurso da diversidade e a urgência do amazonizar como verbo de ação
DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9909Palavras-chave:
Currículo, Diversidade, Povos RibeirinhosResumo
O artigo discute as tensões entre as políticas curriculares nacionais e as territorialidades amazônicas, com foco nas especificidades da educação escolar ribeirinha do estado do Pará. O objetivo é analisar criticamente o Documento Curricular do Estado do Pará – DCEPA (2022 – atual), verificando a presença e ausência das especificidades ribeirinhas em sua estrutura, problematizando sua articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017). A metodologia pautou-se na análise documental, utilizando as dimensões de Cellard (2012) e a categoria complementar “ausência e presença”. Os resultados apontam uma contradição central: embora o DCEPA adote uma concepção sócio-histórica freireana e defenda a formação humana integral, ele mantém o alinhamento com a lógica de competências e habilidades da política nacional. Verificou-se que a menção aos povos ribeirinhos é predominantemente discursiva, falhando em promover a integração crítica e transformadora de seus conhecimentos na matriz curricular. Conclui-se, evidenciando a urgência de amazonizar o currículo, compreendido como um projeto de resistência e desobediência epistêmica, capaz de superar o viés colonial e tecnicista em favor das realidades amazônicas.
Referências
BASÍLIO, A. L. Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará. Carta Capital, 2025. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/crise-na-educacao-indigena-entenda-por-que-dezenas-de-povos-ocupam-a-seduc-no-para/. Acesso em: 14 maio 2025.
BOUÇÃO, C.; BATALHA, A. Parlamento paraense aprova revogação da Lei nº 10.820 após mobilização de indígenas e educadores. Portal da Assembleia Legislativa do Pará. 12 de fevereiro de 2025. Disponível em: https://www.alepa.pa.gov.br/Comunicacao/Noticia/10735/parlamento-paraense-aprova-revogacao-da-lei-n-10820-apos-mobilizacao-de-indigenas-e-educadores. Acesso em: 25 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 6.040 de 7 de fevereiro de 2007. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, Presidência da República, 2007.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9394/1996 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional) a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm. Acesso em: 14 jun. 2025.
CAMARGO, L. M.; HAGE, S. A. M.; GOMES, R. K. S.; FIGUEIREDO, A. M. Diversidade sociocultural e currículo nas Amazônias: desafios no enfrentamento à monocultura das mentes. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 238–261, 2022. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/54813. Acesso em: 21 nov. 2025.
CANDAU, V. M. Multiculturalismo e Educação: Desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M.(orgs). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 13-37.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2012. p. 295-316.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ (CEE-PA). Implantação do Sistema Educacional Interativo – SEI. Parecer nº 205/2017-CE/PA. Conselho Estadual de Educação do Pará, Belém, 2017.
CORDEIRO, A. S. C.; RIBEIRO, A. C.; PEREIRA, A. A. (Orgs.). Amazonizar: Educação, Pesquisa e Cultura. Curitiba: CRV, 2023.
CORRÊA, S. R. M. Currículo e saberes: caminhos para a educação do campo multicultural na Amazônia. In: HAJE, Salomão Mufarrej (org.). Educação do campo na Amazônia: retratos de realidade das escolas multisseriadas do Pará. Belém: Gutemberg, 2005. p. 163-195.
FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1983.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
LIMA, M. A. R.; ANDRADE, E. R. G. Os ribeirinhos e sua relação com os saberes. Revista Educação em Questão, Natal, v. 38, n. 24, p. 58-87, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4027. Acesso em: 12 maio 2025.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias do Currículo. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
MATOS, C. C., REIS, M. E., COUTO, J. J. O Sistema Educacional Interativo e as Perspectivas de Formação Humana dos Alunos do Ensino Médio das Comunidades Rurais do Estado do Pará. Revista Contexto e Educação, Unijuí, n. 114, ano 36, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2179-1309.2021.114.332-350. Acesso em: 14 abr. 2025.
MIGNOLO, W. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade. n. 34, p. 287-324, 2008.
NEGRÃO, A. R. M. N. A Regulamentação e as Primeiras Ações de Implementação da Reforma do Ensino Médio pela Lei Nº 13.415/2017 no Estado do Pará. 2020. 219 f. Dissertação (Mestrado em Currículo e Gestão da Escola Básica) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
OLIVEIRA, F. M. S. Epistemologia (s) Ribeirinha(s): a educação marajoara em foco. 1. ed. Curitiba: Appris, 2021.
OLIVEIRA, M. O sínodo para a Amazônia e a invenção do verbo amazonizar. Amazonas Atual, 01 de maio de 2019. Disponível em: https://amazonasatual.com.br/o-sinodo-para-a-amazonia-e-a-invencao-do-verbo-amazonizar/. Acesso em: 20 jan. 2023.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação do Pará. Documento Curricular do Estado do Pará – etapa Ensino Médio: Volume II. Belém: SEDUC-PA, 2021. 646 p.
PASSOS, F. G.; HAGE, S. CEMEP em 2025: Nova expansão e a necessidade de resistência unificada. Amazônia Latitude, 08 de abril de 2025. Disponível em: https://www.amazonialatitude.com/2025/04/08/cemep-2025-nova-expansao-cemep-necessidade-resistencia-unificada/. Acesso em: 12 jun. 2025.
RAMOS, M.; PARANHOS, M. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 34, p. 71–88, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v16i34.1488. Acesso em: 11 mar. 2025.
ROCHA, E. Rossieli Soares anuncia saída da Secretaria de Educação do Pará. O Liberal, Belém, 14 de junho de 2025. Disponível em: https://www.oliberal.com/para/rossieli-soares-anuncia-saida-da-secretaria-de-educacao-do-para-1.978046. Acesso em: 6 jul. 2025.
RODRIGUES, B. Estado garante internet e educação de qualidade para alunos da rede estadual da zona rural com 'Kits Bora Estudar'. Secretaria de estado de educação, 17 de julho de 2024. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/noticia/13314-estado-garante-internet-e-educacao-de-qualidade-para-alunos-da-rede-estadual-da-zona-rural-com-kits-bora-estudar. Acesso em: 26 de jan. 25.
SANTOS, B. S. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2014.
SANTOS, A. C. F.; CORRÊA, M. S. R. Estudos decoloniais: pedagogias outras no contexto rural-ribeirinho amazônico. Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 36, p. 1051–1071, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1629. Acesso em: 20 nov. 2025.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Santa Catarina, v. 23, n. 2, p. 427–446, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 2 maio 2025.
SUESS, P. A proposta do Papa Francisco para o Sínodo Pan-Amazônico de 2019: sinodalidade, missão, ecologia integral. Perspectiva Teológica, Belo Horizonte, v. 51, n. 1, p. 15-30, jan./abr. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.20911/21768757v51n1p15/2019. Acesso em: 26 jan. 2025
VILARDI, G. Garimpo e barbárie: uma história de genocídio e de luta dos Yanomami. Vatican News, 07 de março de 2024. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2024-03/garimpo-barbaerie-historia-genocidio-luta-yanomami.html. Acesso em: 5 jun. 2025.
WALSH, C. Interculturalidad y (de)colonialidad: Perspectivas críticas y políticas. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1-2, p. 61-74, jan./dez. 2012.
WILKSON, A.; BORDALLO, A. Pará gasta meio bilhão com grupo ligado a doador de campanha de secretário de educação. The Intercept Brasil, 12 de fevereiro de 2025. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2025/02/12/para-educacao-secretario-contratos/. Acesso em: 17 maio 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
![Licença Creative Commons Attribution](/index.php/interfaces/manager/setup/<a%20rel="license"%20href="http:/creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/"><img%20alt="Licença%20Creative%20Commons"%20style="border-width:0"%20src="https:/i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/80x15.png"%20/></a><br%20/>O%20trabalho%20<span%20xmlns:dct="http:/purl.org/dc/terms/"%20property="dct:title">Revista%20Interfaces%20da%20Educação</span>%20está%20licenciado%20com%20uma%20Licença%20<a%20rel="license"%20href="http:/creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/">Creative%20Commons%20-%20Atribuição-NãoComercial%204.0%20Internacional</a>.){kind=link}