Perspectivas femininas no currículo escolar

um olhar feminista sobre os desafios e potencialidades na implementação da Lei nº 14.986/2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9918

Palavras-chave:

Feminismo, Equidade de gênero, Perspectivas femininas, Currículo educacional, Lei 14.986/2024

Resumo

Este artigo analisa as implicações da Lei nº 14.986/2024, que determina a inclusão de perspectivas femininas nos currículos escolares, discutindo seus desafios e potencialidades no contexto educacional brasileiro. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter teórico-reflexivo, fundamentada nos estudos de gênero, currículo e feminismo, mobilizando autoras/es como Beauvoir (1989), Scott (1995), Haraway (1995), Butler (1990), Lugones (2008), Silva (2007), Lopes e Macedo (2011) e hooks (2022). Os feminismos são utilizados como lente analítica para compreender as tensões e contradições presentes na lei em estudo. Argumenta-se que sua efetivação demanda não apenas revisão curricular, mas também a qualificação docente, mudanças pedagógicas e condições institucionais que possibilitem a valorização de saberes plurais. Conclui-se que a implementação da lei pode se configurar como um instrumento de promoção da equidade de gênero, desde que acompanhada por políticas educacionais efetivas que garantam a transformação das práticas escolares.

Biografia do Autor

Gabriela Costa Araujo, IFSP/UFSCar

Doutoranda em Educação na linha de pesquisa Educação, Cultura e Subjetividade pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pós-graduanda no curso de Especialização em Processos Didáticos-Pedagógicos para Cursos na Modalidade a Distância pela UNIVESP. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Licenciada em Ciências Sociais pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Campus Uberaba e em Pedagogia pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Foi professora de Sociologia na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais e tutora do curso Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Foi professora substituta de Ciências Sociais no IFTM, Campus Uberaba, atuando no ensino básico, técnico, tecnológico e superior, e professora voluntária da disciplina Sociedade e Cultura na UFTM. Tem experiência na escrita de material didático, elaboração de questões para avaliações em larga escala e consultoria em projetos acadêmicos e culturais. Lançou em 2020 o livro Bajubá: memória e diálogos das travestis. É integrante do Grupo de Pesquisa Infância e Feminismos (InFemis) da UFSCar, do Núcleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade (Nugs) do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e do projeto Física Filosófica do IFTM. Foi docente do ensino técnico e profissionalizante do Senac SP. Atualmente é Pedagoga do IFSP, campus São Carlos. Trabalha com as seguintes áreas de pesquisa: sociologia da educação, políticas educacionais, direitos humanos, diversidade, estudos de gênero e estudos feministas.

Mayra da Silva Santos, UFSCar

Doutoranda no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (PPGE/UFSCAR). Mestre em Formação Docente em Práticas Educativas (PPGFOPRED/UFMA). Pós-Graduada em Docência com ênfase em Educação Inclusiva pelo Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG/ CAMPUS ARCOS). Pós-Graduanda em Educação: Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e Pós-Graduanda em Docência na Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Participante e Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa "InFemis: Infância e Feminismos" e "Educação para Relações Étnico-Raciais" da Universidade Federal de São Carlos. Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação de Investigadores/as Afrolatinoamericanos/as e do Caribe (AINALC). Trabalhou como Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação do Ensino -DAAE/UEMASUL (2021).Foi bolsista BATTI I da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (2022). Foi professora da Educação Básica do Serviço Social da Indústria - SESI/SP. Foi representante discente na Comissão de Pós-Graduação -CPG/PPGE/UFSCAR. Atualmente é Bolsista CAPES e representante na Comissão de Bolsas do PPGE/UFSCAR (Linha de Pesquisa Educação, Cultura e Subjetividade). Tem interesse nas seguintes áreas de pesquisa: Praticas educativas, História das mulheres, Educação Feminina, Interseccionalidade, Gênero, Raça, Cultura, Educação e Formação Docente.

Andrea Braga Moruzzi, UFSCar

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas (2001), mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2005), doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2012) e pós-doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Tem atuado principalmente nos seguintes temas: Feminismos e Educação Antirracista e Antisexista; Gênero, Sexualidade(s) e Infância(s); Infância e educação de crianças; Infâncias e Sociologia da infância. Líder do Grupo de Pesquisa InFemis - Infância e Feminismos, e do Grupo de Pesquisas "Educação Infantil e Pequena infância em Contexto - EDIPIC". Convenio Internacional de mobilidade acadêmica estabelecido entre Brasil e França e Centro Regional de Formação de Profissionais de Infância - CRFPE (Lille, Fr.).

Referências

APPLE, M. W. Ideologia e currículo. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

BEAUVOIR, S de. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

BOURDIEU, P. O campo científico. In: ORTIZ, Renato (Org). Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática, 1994. 2ª.ed., cap. 4, p. 122-155.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 04 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da educação. Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 08 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da educação. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a lei nº 9.394 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 jul. de 2023.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 05 jul. 2025.

BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 jul. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14986.htm. Acesso em: 10 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 41–44, 17 fev. 2020. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 10 jul. 2025.

BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Politéia, 2019.

BUTLER, J. Gender trouble: feminism and the subversion of identity. New York: Routledge, 1990.

CASSIO, F.; GOULART, D. C. Itinerários Formativos e “liberdade de escolha”: Novo Ensino Médio em São Paulo. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 509-534, mai./ago. 2022. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde , pp. 511-514. Acesso em 20 abri. 2025.

COLLINS, P H. BORGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 64. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.

hooks, bell. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. Tradução de Edna Sampedro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2022.

hooks, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas radicais. São Paulo: Rosa dos Ventos, 2023.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017.

GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: HOLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 223-231.

JUNQUEIRA, R. D. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Rev. psicol. polít., São Paulo, v. 18, n. 43, p. 449-502, dez. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2018000300004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 jul. 2024.

LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MARCUSCHI, E.; LEDO, A. C. DE O. Representações de gênero social em livros didáticos de língua portuguesa. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 15, n. 1, p. 149–178, jan. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbla/a/5vQFVrf66mstnkr4rdqDx8S/?lang=pt. Acesso em 09 nov. 2025.

MISKOLCI, R.; CAMPANA, M. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 725–748, set. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/Ns5kmRtMcSXDY78j9L8fMFL/abstract/?lang=pt. Acesso em 13 jul. 2025.

MEIRA, M.; BONAMINO, A. Contribuições dos estudos de implementação para a análise de políticas educacionais: uma breve discussão do contexto de implementação da BNCC. Educar em Revista, v. 37, p. 1-23, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/Q96pqGjpFmbYfbzcwfz6bxM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 jul. 2025.

MORUZZI, A. B. Feminismos em educação: das margens aos centros epistemológicos dos estudos da infância. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2025.

PASSOS, M. C. A. dos. Pedagogia das travestilidades [recurso eletrônico]. - 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, jul./dez., 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721. Acesso em 10 jul. 2025.

SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

SILVA, T. T. da. Identidade e diferença: impertinências. Educação & Sociedade, v. 23, n. 79, p. 65–66, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CsCdCPbw7XVmXSVBQXpxkdx/. Acesso em: 13 jul. 2025.

WATCH, H. R. “Tenho medo, esse era o objetivo deles”: esforços para proibir a educação sobre gênero e sexualidade no Brasil. 2022. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2022/05/12/brazil-attacks-gender-and-sexuality-education. Acesso em: 22 mai. 2025.

Downloads

Publicado

18-12-2025

Como Citar

Araujo, G. C., Santos, M. da S., & Moruzzi, A. B. (2025). Perspectivas femininas no currículo escolar: um olhar feminista sobre os desafios e potencialidades na implementação da Lei nº 14.986/2024. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 16(47). https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9918

Edição

v. 16 n. 47 (2025): Implicações das políticas curriculares em âmbito nacional e internacional

Seção

Dossiê: Implicações das políticas curriculares em âmbito nacional e internacional

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;

 

b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;

 

c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.