Expectativa de formação continuada de docentes para prevenção ao abuso sexual na primeira infância em um município de Pernambuco

Abstract

Este artigo analisa se na política de formação continuada de professores há previsibilidade de conteúdos vinculados à prevenção ao abuso sexual na primeira infância e no que isso implica. A pesquisa fundamenta-se na doutrina da proteção integral para a redefinição do trabalho docente como prática pedagógica e sócio-protetiva. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando análise documental do Plano Municipal de Educação e da Proposta Pedagógica da Educação Infantil, além de entrevistas semiestruturadas com professores e gestora escolar. Os resultados evidenciaram que, embora os documentos municipais mencionem a formação de profissionais para o combate às violências e o estudo dos direitos da criança, não há oferta sistemática de formação continuada sobre educação sexual e prevenção do abuso sexual infantil. Também foram identificadas insegurança docente, desconhecimento dos protocolos de proteção e influência de fatores culturais e políticos que dificultam o tratamento do tema. Conclui-se que a ausência de formação específica fragiliza a atuação da escola na identificação, acolhimento e encaminhamento dos casos, comprometendo a efetivação da proteção integral e da qualidade social da educação.