Expectativa de formação continuada de docentes para prevenção ao abuso sexual na primeira infância em um município de Pernambuco

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61389/vyjzbt65

Palabras clave:

Proteção integral, Formação continuada, Violência sexual, Trabalho docente

Resumen

Este artigo analisa se na política de formação continuada de professores há previsibilidade de conteúdos vinculados à prevenção ao abuso sexual na primeira infância e no que isso implica. A pesquisa fundamenta-se na doutrina da proteção integral para a redefinição do trabalho docente como prática pedagógica e sócio-protetiva. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando análise documental do Plano Municipal de Educação e da Proposta Pedagógica da Educação Infantil, além de entrevistas semiestruturadas com professores e gestora escolar. Os resultados evidenciaram que, embora os documentos municipais mencionem a formação de profissionais para o combate às violências e o estudo dos direitos da criança, não há oferta sistemática de formação continuada sobre educação sexual e prevenção do abuso sexual infantil. Também foram identificadas insegurança docente, desconhecimento dos protocolos de proteção e influência de fatores culturais e políticos que dificultam o tratamento do tema. Conclui-se que a ausência de formação específica fragiliza a atuação da escola na identificação, acolhimento e encaminhamento dos casos, comprometendo a efetivação da proteção integral e da qualidade social da educação.

Biografía del autor/a

  • José Almir do Nascimento, Universidade de Pernambuco - UPE

    Livre Docente pela Universidade de Pernambuco (UPE); Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Pernambuco - Brasil; Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares da Universidade de Pernambuco - Brasil; Grupo de Pesquisa Educação e Sociologia (SODÉ); Orcid iD: https://orcid.org/0000-0003-4657-9815. E-mail: almir.nascimento@upe.br.

  • Gilva Gimaura Pereira da Silva, Universidade de Pernambuco - UPE

    Mestra em Educação pela Universidade de Pernambuco; Secretaria Municipal de Educação de Goiana, Pernambuco - Brasil; Grupo de Pesquisa em Educação e Sociologia. Orcid iD: https://orcid.org/0009-0001-1694-8088. E-mail: gilva.gimaura@upe.br.

Referencias

BENEDEK, Wolfgang. Compreender os Direitos Humanos: manual de educação para os direitos humanos. Coimbra: Centro de Direitos Humanos, 2012.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006: dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2006.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm. Acesso em: 13 jul. 2026.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2018.

CASALECCHI, G. Legado democrático e apoio a democracia da América Latina: evidências e mecanismos explicativos. Curitiba: Ed. UFPR, 2018.

CERQUEIRA, D. et al. Atlas da violência 2026. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 2026. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2026/05/atlas-violencia-2026-relatorio-completo.pdf. Acesso em: 13 jul. 2026.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/279. Acesso em: 13 jul. 2026.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOHN, M. G. Políticas Públicas e Educação: O papel dos municípios na gestão educacional. São Paulo: Cortez, 2006.

GOIANA. Lei 2.291 de 22 de junho de 2015. Plano Municipal de Educação. Goiana, 2015.

GOIANA. Proposta Pedagógica para Educação Infantil. Departamento de Educação Infantil / Secretaria Municipal de Educação e Inovação. Goiana, 2023.

LIBÂNEO, J. C. Didática e Prática de Ensino: Fundamentos da formação de professores. São Paulo: Cortez, 2013.

LIMA, B. S. A.; CARONI, H. D. L. ECA comemora 35 anos: um marco civilizatório de inspiração e influência para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Revista Foco, [S. l.], v. 18, n. 5, p. e8731, 2025. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/8731. Acesso em: 19 jul. 2026.

NASCIMENTO, J. A. Políticas, práticas e percepções nas intersecções educativas entre escolas e famílias. Tese (Livre-Docência) – Universidade de Pernambuco, Petrolina, 2025.

NASCIMENTO, J. A.; BOTLER, A. M. H. A qualidade da educação pode ser demandada ao Conselho Tutelar?. Educar em Revista, [S. l.], v. 38, 2022. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/81020. Acesso em: 19 jul. 2026.

OLIVEIRA, M. Entre chapeuzinhos e lobos maus: o abuso sexual infantil e a escola enquanto rede de proteção e enfretamento.Curitiba: Appris, 2021.

PERNAMBUCO. Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Pernambuco 2018-2027. Recife: CEDCA/PE, 2019. Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/. Acesso em: 13 jul. 2026.

RIBEIRO, M. A conversa sobre sexualidade na escola: da Educação Infantil ao Ensino Médio. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2022.

ROCHA, L. Como falar sobre sexualidade com as crianças. Bauru, São Paulo: Astral Cultural, 2024.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, p. 152–180, jan./abr., 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?lang=pt. Acesso em 19 jul. 2026.

SILVA, M. I. N.; MARANHÃO, I. M. L.; NASCIMENTO, J. A. Formação Docente e Direitos das Infâncias. In: JORGE, M.; MALVEZZI, A.; AMORIM, F. (org.). Pesquisas em Educação e Sociologia: perspectivas em debate. Recife: EDUPE, 2025. p. 57-90.

SILVA, Maria Isabel do Nascimento. Implicações dos direitos da educação e dos direitos da aprendizagem na micropolítica escolar: estudo de caso numa escola de educação infantil no Agreste Pernambucano. Recife: EDUPE, 2026.

SCHWARCZ, L. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Cia. das Letras, 2019.

SOUSA, P.; MACHADO, M. I. Educação sexual e neoconservadorismo: uma análise a partir da BNCC. Interfaces da Educação, [S. l.], v. 15, n. 43, p. 169–191, 2024. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/interfaces/article/view/8735. Acesso em: 19 jul. 2026.

SOUSA, S. G. V.; SILVA, G. B.; LIMA, F. L. V. G. Goiana, cidade histórica. Goiana: Secretaria de Educação de Goiana, 2010.

YIN, R. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução: Cristhian Mateus Herrera 5 ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Publicado

2026-10-20

Cómo citar

Expectativa de formação continuada de docentes para prevenção ao abuso sexual na primeira infância em um município de Pernambuco. (2026). INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 17(49). https://doi.org/10.61389/vyjzbt65