A materialização da Base Nacional Comum Curricular no Referencial Curricular Amazonense da Educação Infantil

uma análise à luz da Pedagogia Histórico-crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9932

Palavras-chave:

Política Curricular, Educação Infantil, Pedagogia Histórico-crítica

Resumo

O artigo analisa como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) se materializa no Referencial Curricular Amazonense (RCA) da Educação Infantil (EI), tomando a Pedagogia Histórico-Crítica (PHC) como orientação teórico-metodológica. Com base em análise documental, guiada pelo Materialismo Histórico-dialético (MHC), examinam-se os fundamentos curriculares da BNCC e do RCA-EI. Os resultados indicam que o referencial estadual para a EI preserva a estrutura e dinâmica da BNCC, deslocando o foco do conhecimento sistematizado para matrizes focadas em competências e habilidades, “não-ensino”, espontaneísmo infantil e para a gestão de evidências de desempenho. Evidencia-se uma tensão entre o enunciado de “direitos de aprendizagem e desenvolvimento” e a exigência, própria da PHC, de recentrar conteúdos elaborados sob mediação intencional docente. Além disso, singularidades socioterritoriais do Amazonas favoreceram processos decisórios verticalizados, com baixa participação qualificada de escolas e universidades na construção de tal referencial. Sustenta-se que a formação omnilateral na primeira infância depende do acesso escolarmente mediado ao patrimônio cultural, não da mera padronização curricular e busca indiscriminada por resultados.

Biografia do Autor

Rodrigo Lima Nunes, UFMS - CAMPUS DO PANTANAL

Doutor em Educação pelo programa de Pós-Graduação em Educação da FCT/UNESP, Campus de Presidente Prudente-SP (2019). Formação inicial em Educação Física (licenciatura, 2010). Atualmente é docente no curso de Educação Física da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal (UFMS/CPAN). Líder do Grupo de Estudos, Intervenção e Pesquisa em Educação Escolar, Pedagogia Histórico-crítica e Teoria Histórico-Cultural (GEIPEE-PHC/THC). Pesquisador do grupo Estado, Políticas Educacionais e Formação de Professores/as (EPEFOP/UEM/CRV). Vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação da UFMS/CPAN. Seus estudos e atuação se concentram nas áreas de Educação e Educação Física Escolar, com ênfase nos seguintes temas: Teorias pedagógicas críticas em Educação e Educação Física; Pedagogia Crítica do Esporte, Fundamentos e Práticas do Ensino da Cultura Corporal na Escola; Políticas Públicas em Educação e Educação Física Escolar. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5784-0081; lattes: http://lattes.cnpq.br/9716894649842674;

Caroline Barroncas de Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas-UEA

Possui graduação em Normal Superior pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA (2007). Especialização em Supervisão Educacional pela Universidade Federal do Amazonas-UFAM (2008). Especialização em Gestão para o Etnodesenvolvimento (Antropologia) pela Universidade Federal do Amazonas-UFAM (2008). Mestrado em Ensino de Ciências pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA (2010). Doutorado em Educação em Ciências e Matemática pela Rede Amazônica em Educação em Ciências e Matemática / REAMEC-UFMT; UFPA e UEA, (2020). Coordenou o Curso de Licenciatura em Pedagogia da Escola Normal Superior - ENS/UEA (2021-2023). Atualmente é coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências na Amazônia - PPGEEC/UEA, professora Adjunta do Curso de Licenciatura em Pedagogia e do Mestrado em Educação em Ciências na Amazônia. Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Vidar em In-tensões. Tem experiência na área de Educação e Ensino de Ciências, com ênfase em formação de professor, atuando principalmente nos seguintes temas: Formação de professores em Educação em Ciências, Currículo, Práticas de Subjetivação e Narrativas (Auto)biográficas no viés pós-estrutural.

Mônica de Oliveira Costa, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Graduação em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (2005) com Habilitação em Supervisão e Orientação Escolar, Especialização em Psicopedagogia, Mestrado em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA (2010), doutorado em Educação em Ciências e Matemática pela REAMEC - Rede Amazônica em Educação em Ciências e Matemática. Atualmente é professora/pesquisadora na Universidade do Estado do Amazonas. Temas de pesquisa: Currículo, Estágio, Formação de professores e Amazônia na perspectiva pós-estruturalista. 

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Publicado

18-12-2025

Como Citar

Nunes, R. L., Oliveira, C. B. de, & Costa, M. de O. (2025). A materialização da Base Nacional Comum Curricular no Referencial Curricular Amazonense da Educação Infantil: uma análise à luz da Pedagogia Histórico-crítica. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 16(47). https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9932

Edição

v. 16 n. 47 (2025): Implicações das políticas curriculares em âmbito nacional e internacional

Seção

Dossiê: Implicações das políticas curriculares em âmbito nacional e internacional

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