Relações entre o público e o privado no processo de construção e implementação do Documento Curricular Para Goiás - etapa ensino médio
DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.10006Palabras clave:
Goiás, Currículo, Ensino Médio, Relações Público-PrivadoResumen
O presente artigo versa sobre as relações entre o público e o privado no processo de construção e implementação do Documento Curricular para Goiás – Etapa Ensino Médio (DC-GOEM), elaborado em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes nacionais para essa etapa formativa. Tem como objetivo central analisar como a atuação de instituições e fundações privadas incidiram no processo de elaboração e difusão do DC-GOEM. Na perspectiva do método do materialismo histórico-dialético, recorreu-se à revisão de literatura, por meio das bases SciELO e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), e à análise de documentos, como o próprio DG-GOEM, os extratos de contratos divulgados no Diário Oficial do estado de Goiás e os termos de colaboração e acordos de cooperação firmados entre Seduc-GO e instituições privadas. Os resultados revelaram que o currículo goiano promoveu o esvaziamento da formação dos(as) estudantes do Ensino Médio, ao adotar a lógica das competências e dos itinerários formativos, expressa na intensificação das relações público-privado e na influência de fundações e institutos empresariais na implementação curricular e na formação continuada docente.
Citas
ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, [s.l.], v. 18, p. 8-28, 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf Acesso em: 09 out. 2025.
AGUIAR, M. A. S. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In:AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, Luiz Fernandes. A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 08-22.
ANANIAS, E. C. A. A implantação dos projetos integradores no Colégio Estadual Polivalente Professor Goiany Prates — estudo de caso. 2024. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2024. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/handle/tede/13545. Acesso em: 9 out. 2025.
ASSIS, R. M. O método em Marx. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 24, n. 1, p. 129-140, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/4147 Acesso em: 10 out. 2025.
BARBOSA, E. K. M.; FRANCISCO, M. V. Reforma do Ensino Médio no estado do Paraná e a privatização da oferta educacional (2019-2024). Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 19, e98236, p.1-19, 2025. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/98236 Acesso em: 10 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, entre outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 fev. 2017.
CAETANO, M. R.; PERONI, V. M. V. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: neoliberalismo e neoconservadorismo - projetos em disputa. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 20, n. 42, p. 01-26, jul. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53469. Acesso em: 09 out. 2025.
CASTRO, M. S. Novo Ensino Médio e o ensino do componente curricular de História para o Estado de Goiás (1988-2017). 2024. 195 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de História) — Faculdade de História, Universidade Federal de Goiás, 2024. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/921679. Acesso em 07 out. 2025.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CEA, Georgia Sobreira; RUMMERT, Sonia Maria; GONÇALVES, Leonardo Dorneles (Org.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: Editora da FURG, 2019, p. 83-120.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 09 out. 2025.
FORNARI, M.; DEITOS, R. A. O Banco Mundial e a Reforma do Ensino Médio no Governo Temer: Uma análise das Orientações e do Financiamento Externo. Revista Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 39, p. 188–210, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/47181. Acesso em: 09 out. 2025.
FRANCISCO, M. V.; VOLSI, M. E. F. O processo histórico de construção e aprovação da BNCC: inferências necessárias à resistência coletiva. In: FRANCISCO, M. V. (Org.). Perspectivas contra-hegemônicas sobre o processo de materialização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Curitiba: Appris, 2025, p. 45-60.
GIROTTO, E. D. Pode a política pública mentir? A Base Nacional Comum Curricular e a disputa da qualidade educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, e0207906, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019207906. Acesso em: 18 abr. 2025.
GOIÂNIA. Secretaria Municipal de Educação de Goiânia. Termo do convênio da SEMED-Goiânia com a Associação Junior Achievement (JA Goiás): parceria para execução de disciplinas eletivas – Projeto de Vida (PV) no Ensino Médio. 2023. Disponível em: https://sme.goiania.go.gov.br/SITE/index.php/servicos/convenios/category/150-associacao-junior-achievement-de-goias-ja-goias. Acesso em: 8 out. 2025.
GOIÁS. Lei nº 20.802, de 28 de janeiro de 2020. Institui o Programa Goiás TEC, destinado à oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional na modalidade de educação a distância, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, 28 jan. 2020.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Documento Curricular para Goiás: Etapa Ensino Médio (DC-GOEM). Goiânia: SEDUC/GO, 2021. Disponível em: https://www.educacao.go.gov.br/documento-curricular-para-goias-etapa-ensino-medio. Acesso em: 9 out. 2025.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Material Revisa Goiás: recomposição das aprendizagens. Disponível em: https://goias.gov.br/educacao/revisa-goias/. 2024a. Acesso em: 8 out. 2025.
GOIÁS. Oportunidades | Observatório Goiás Social: Goiás Social articula parcerias para ampliar ensino técnico e profissionalizante no estado. 2024b. Disponível em: https://oportunidades.go.gov.br/observatorio/goias-social-articula-parcerias-para-ampliar-ensino-tecnico-e-profissionalizante-no-estado/2024/05/?utm_source. Acesso em: 9 out. 2025.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Dados abertos: quantitativo de alunos por etapa de ensino (2018–2021); Ensino Médio – SEDUC/GO. 2024c. Disponível em: https://dadosabertos.go.gov.br/dataset/quantitativo-de-alunos-por-etapa-de-ensino. Acesso em: 9 out. 2025.
MARINHO, A. C. O novo Ensino Médio e as especificidades das disciplinas Sociologia e Filosofia no documento curricular para Goiás. 2023. 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/handle/ri/24472. Acesso em: 7 out. 2025.
MENDES, V.; MELO, C.; SINOTI, D.; GUTERRES, S. A produção científica sobre educação e empreendedorismo. Educação, Santa Maria, v. 49, n. 1, p. e18/1–29, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644469596. Acesso em: 10 out. 2025.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. 1 ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.
NORMANHA, Ricardo; ARONI, Rafael. Educação 4.0: reforma do Ensino Médio e a precarização docente na era digital. Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, n. 27, p. 1-15, maio 2025. Disponível em: https://rct.dieese.org.br/index.php/rct/article/view/454. Acesso em: 01 out. 2025.
PERONI, V. M. V. Relação público-privado no contexto de privatização da educação. Educação & Sociedade, v. 41, e241697, p. 1-17, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/gPNy6mbMhQVmfzrqX8tRz4N/?lang=pt. Acesso em: 01 set. 2025.
PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Novo neoliberalismo: arquitetônica estatal no capitalismo do século XXI. Revista Eletrônica de Administração - REAd, Porto Alegre, v. 27, n. 1, p. 35-65, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/read/a/qs78Hzvq84VTPxq7Vq9NnyH/abstract/?lang=pt Acesso em: 07 out 2025.
RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 393–414, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.810. Acesso em: 1 set. 2025.
SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento: Revista de Educação, Niterói, n. 4, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://www.periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575. Acesso em: 20 set. 2025.
SGORLON, C. T. S.; FRANCISCO, M. V.; SANTOS, M. R.; MARIA, C. C. Normas e orientações para elaboração de trabalhos acadêmicos no ensino superior. Maringá: Eduem, 2022.
SILVA, A. S. As contribuições de tempos, espaços e práticas para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem de Geografia em um CEPI de Formosa-Goiás: diálogos com a Reforma do Ensino Médio. 2022. 292 f. Tese (Doutorado em Geografia) — Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade de Brasília, Brasília, 2022. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/bitstream/10482/44891/1/2022_AlcineiadeSouzaSilva.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
TONELO, I. No entanto ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2021.
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