Os dilemas do novo ensino médio
uma revisão da literatura
DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v16i45.8723Palavras-chave:
Itinerários Formativos, Iramuteq, EndNoteResumo
O presente artigo é um fragmento de uma pesquisa de Doutorado em Ensino de Ciências, que buscou compreender as principais discussões relacionadas à implementação do Novo Ensino Médio (NEM) no Brasil, em vigor desde 2022, como proposta de mudar o modelo de formação do estudante. Em relação à metodologia, o estudo fundamenta-se na abordagem Qualitativa, por meio da Análise de Conteúdo, utilizando os softwares Iramuteq e EndNote para realizar as compilações dos dados. A partir da análise de artigos científicos disponibilizados nas bases de dados Web of Science, Scielo Org e Scopus foram coletados os dados. Os resultados obtidos foram de publicações que abrangem o período entre 2018 até 2021. Desta forma, foram observadas a ocorrência de formação de grupos políticos, em nível federal, para ocasionar manobras para aprovação da Lei nº 13.415/2017, debates relacionados à carga horária disponibilizada para formação geral básica, fortalecendo a priorização dos Itinerários Formativos e o Ensino profissionalizante, além da falta de uma formação continuada que atendesse à demanda dos professores. Por fim, uma mudança significativa nos currículos das licenciaturas.
Referências
ALMEIDA, P.; IAHNKE, S. L. P.; Lei 13.415, BNCC do Ensino Médio e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense: desafios na implementação. Revista eletrônica pesquise - DUCA, v. 13, n. 32, p. 1220-1242, 2021.
BARDIN, L.; Análise de conteúdo. Lisboa: edições, v. 70, 1977.
BELTRÃO, J. A.; TEIXEIRA, D. R.; TAFFAREL, C. N. Z.; A educação física no novo ensino médio: implicações e tendências promovidas pela reforma e pela BNCC. Práxis Educacional, v. 16, n. 43, p. 656-680, 2020.
BEZERRA O., V.; BRITO, S. H. A.; ENSINO MÉDIO EM DISPUTA: correlação de forças na conjuntura do projeto de Lei Nº 6.840/2013 e da Medida Provisória Nº 746/2016. Currículo sem Fronteiras, v. 22, p. 1-24, 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/leis/l9394.htm> Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 20 de dezembro de 1996. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de janeiro de 2012. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio > Acesso em: 29 ago. 2023.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/ Plano+Nacional +de+Educa% C3% A7%C3%A3 o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 29 mai. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de junho de 2014. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm> Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL, Ministério da Educação. A Base Nacional Comum Curricular. MEC. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Medida Provisória N° 746, de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de setembro de 2016. Disponível em: <https://educacao.mppr.mp.br/arquivos/File/informativos /2016 /mp_ 746 _ 2016_ ensino_medio_ integral.pdf> Acesso em: 29 ago. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de fevereiro de 2017. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm> Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Portaria Nº 331, de 5 de abril de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, 05 de abril de 2018. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769> Acesso em: 20 jan.2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de dezembro de 2018. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN42018.pdf> Acesso em: 29 ago. 2023.
BRASIL. Portaria nº 2.116, de 6 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 6 de dezembro de 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.116-de-6-de-dezembro-de-2019-232132483> Acesso em: 29 ago. 2023.
BRASIL. Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de junho de 2021. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-331-de-5-de-abril-de-2018-9385655?inheritRedirect=true> Acesso em: 20 jan. 2023
BRASIL. Portaria Nº 399, de 8 de março de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, 8 de março de 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-8-de-marco-de-2023-468762771> Acesso em: 29 ago. 2023.
BRASIL. Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de abril de 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235 > Acesso em: 29 ago. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 – Diário Oficial da União, Brasília, 13 de julho de 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf> Acesso em: 29 de set. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://normativasconselhos.mec. gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf > Acesso em: 29 ago. 2023
BRASIL. SENADO FEDERAL. Novo Ensino Médio: debate aponta para ajustes no modelo. Agência do Senado, Brasília, DF, 18, junho, 2023. Disponível em: https: //www12. senado.leg.br /notícias/matérias / 2023 /06/21/novo-ensino-medio-debate-aponta-para-ajustes-no-modelo. Acesso em: 29 ago. 2023.
CARVALHO, C. P. F.; CAVALCANTI, F.; O Novo Ensino Médio Paulista: velhas propostas de manutenção da dualidade estrutural e da precarização do ensino. Educação & Formação, v. 7, p. 1-19, 2022.
CORTI, A. P.; Política e significantes vazios: uma análise da reforma do Ensino Médio de 2017. Educação em revista, v. 35, p.1-20, 2019.
COSTA, M. O.; SILVA, L. A.; Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 24, p.1-23, 2019.
ENDNOTE. Versão 21. CLARIVATE, 2022. Disponível em: <https://endnote.com/?language=en>. Acesso em: 31 ago. 2023.
ERRAM, C. A.; CZERNISZ, E. C. S.; Reformar o ensino médio? Impasses e desafios presentes na proposta da Lei 13415/2017. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 29, n. 3, 2018.
FERREIRA, R. A.; RAMOS, L. O. L.; O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo ensino médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, p. 1176-1196, 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
GOMES, D. J. L. et al.; Políticas educacionais para o ensino médio: implicações e perspectivas para com a garantia desse direito à educação. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 24, n. 2, p. 614-630, 2020.
LEITE, L. R. et al. Abordagem mista em teses de um programa de pós-graduação em educação: análise à luz de Creswell. Educação e Pesquisa, v. 47, p. 1–17, 2021.
KLANT, L. M.; SANTOS, V. S.; O uso do software IRAMUTEQ na análise de conteúdo-estudo comparativo entre os trabalhos de conclusão de curso do ProfEPT e os referenciais do programa. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, v. 10, n. 4, p. 1-15, 2021.
LOBO, S.; A. Políticas para educação sob o Governo Bolsonaro e seus impactos sobre a formação de professores. Comunicação/2020. Disponível em: https://sintef. org. br/wp/2020/06/15/artigo-políticas-para-educacao-sob-o-governo-bolsonaroe-seus-impactos-sobre-a-formacao-de-professores, 2020. Acesso em: 29 ago. 2023.
MACEDO, Ester Pereira Neves de. Filosofia nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio e no Enem: lacunas temporais e conceituais. Educação e Pesquisa, v. 47, p. 1-19, 2021.
MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.
NEVES, D. T.; GIORGI, C. A. G.; De quem é a responsabilidade? Uma análise das perspectivas para a lei de responsabilidade educacional prevista no Plano Nacional de Educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v.30, p.11-31, 2021.
ORTEGA, A. R.; HOLLERBACH, J. D. G.; Os discursos oficiais sobre as leis 5.692/71 e 13.415/17: A defesa de uma educação a serviço do capital. Educação Por Escrito, v. 11, n. 2, p. e31592 - e31592, 2020.
PINTO, S. N. S.; MELO, S. D. G.; Mudanças nas Políticas Curriculares do Ensino Médio no Brasil: Repercussões da BNCCEM no Currículo Mineiro. Educação em Revista, v. 37, 2021.
PIOLLI, Evaldo; SALA, Mauro. A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional. Revista Exitus, v. 11, p. 1-17, 2021.MACEDO, Ester Pereira Neves de. Filosofia nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio e no Enem: lacunas temporais e conceituais. Educação e Pesquisa, v. 47, 2021.
RATINAUD, P. Iramuteq: Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires. Disponível em: , Acesso em: 31 ago. 2023.
REIS, F. H. C. et al.; Reflexões sobre a BNCC, o currículo e suas interferências na formação de professores da educação básica. Conjecturas, v. 23, n. 1, p. 311-325, 2023.
RIBEIRO, M. P.; ZANARDI, T. A. C.; O novo Ensino Médio e a liberdade de escolha. Educação, v. 45, p. 1-20, 2020.
ROCHA, Renan; LAGARES, Rosilene. FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ANTES E PÓS BNCC E BNC-FORMAÇÃO. Humanidades & Inovação, v. 9, n. 18, p. 405-417, 2022.
SANTOS, É. M. N.; LÉLIS, L. S. C.; VALE, C.; O direito à educação na perspectiva da justiça distributiva: uma análise sobre a Reforma do Ensino Médio. Educação, v. 45, p. 1-25, 2020.
SCIELO ORG. Bases de dados. Disponível em: < https://www.scielo.org/> Acesso em: 21 ago. 2023.
SILVA, K. C. J. R.; BOUTIN, A. C.; Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, v. 43, n. 3, p. 521-534, 2018.
SILVA, M. R.; FÁVERO, A. A.; SILVEIRA, Éder da S. Entrevista com Monica Ribeiro da Silva: a reforma do Ensino Médio no Brasil. Revista Espaço Pedagógico, v. 30, p. e14467, 2023.
SILVEIRA DA SILVA, Éder; SILVA, Monica Ribeiro; OLIVEIRA, Falconiere Leone Bezerra. Reformas, docência e violência curricular: uma análise a partir do “Novo Ensino Médio”. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. 3, p. 1562-1585, 2021.
SOARES, Samira Silva Santos et al. Ensino do Iramuteq para uso em pesquisas qualitativas segundos vídeos do YouTube: estudo exploratório-descritivo. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 56, p.1-9, 2022.
SOUZA, C. F.; Novo ensino médio: deriva de sentidos em uma propaganda televisiva do governo federal. Linguagem em (Dis) curso, v. 20, p. 469-490, 2020.
SCOPUS. Base de dados. Disponível em: <https://www-scopus.ez51.periodicos.capes.gov.br/search/form.uri?display=basic#basic> Acesso em: 21 ago. 2023.
WEB OF SIENCE. Base de dados. Disponível em: <https://www-webofscience.ez51.periodicos.capes.gov.br/wos/woscc/basic-search> Acesso em: 21 ago. 2023.
WEINHEIMER, G.; WANDERER, F.; O (Novo) Ensino Médio na visão dos alunos: rastros da racionalidade neoliberal. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 48, p. 1-19, 2021.
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