A implementação do “novo Ensino Médio” e as suas implicações no currículo para a rede pública estadual do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9904Palavras-chave:
Reforma, Neoliberalismo, Ensino Médio, ParanáResumo
A reforma do Ensino Médio constitui um dos marcos no avanço das políticas neoliberais sobre o campo da Educação. Dessa forma, considerar o contexto das disputas por hegemonia e controle socioeconômico, a formação dos sujeitos passa a ser concebida como estratégica para a manutenção da produção de capital humano. O objetivo deste artigo foi identificar como se consolida o “novo” Ensino Médio paranaense na dimensão curricular e quais as implicações de viés neoliberal que se expressam no referencial curricular em vigor para essa etapa da rede pública estadual de ensino. Realizamos uma pesquisa documental, tomando como corpus de análise o volume I do Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná, que trata das concepções didático-pedagógicas. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo. A partir da fragmentação do texto e da proposição de categorias iniciais, identificamos manifestações da racionalidade neoliberal no documento estudado. Posteriormente, organizamos categorias intermediárias que, em nossa interpretação, representam aspectos do pensamento neoliberal na organização curricular do Ensino Médio do Paraná. Por fim, a categoria final evidencia que este “novo” Ensino Médio se fundamenta em um currículo neotecnicista de orientação neoliberal. Dessa forma, revela-se aligeirado, simplificado, pragmático e imediatista, cumprindo o papel de promover a “instrução mínima” de adolescentes e jovens para o trabalho simples, flexível, precário e intermitente em um mundo capitalista.
Referências
AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
BARBOSA, O. S.; FIGUEIRÊDO, A. M. Neoliberalismo e as reformas curriculares no Brasil: implicações para a construção da BNCC do Ensino Médio. Olhar de Professor, v. 26, p. 1–20, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.26.20434.011. Acesso em: 17 jun. 2024.
BARBOSA, E. K. M.; FRANCISCO, M. V. O novo Ensino Médio no estado do Paraná: uma análise histórico-dialética acerca da reformulação curricular. Revista Ponto de Vista, v. 13, n. 2, p. 01–20, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16889. Acesso em: 15 jun. 2024.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 5. ed. Lisboa: Edições 70, 2021.
BORGES, K. P.; SANTOS, D. P.; IGLESIAS, J. O. V.; E SILVA, Y. F. O. O novo ensino médio e o trabalho alienado no contexto neoliberal. Caderno Pedagógico, v. 20, n. 7, p. 2966–2985, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.54033/cadpedv20n7-028. Acesso em: 12 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 14 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), a fim de definir diretrizes para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 01 ago. 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: 23 out. 2025.
COSTA, R. C. A implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná: o avanço das políticas neoliberais e os ataques à Educação do Campo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 8, e21592, p. 1-23, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5212/retepe.v.8.21592.002. Acesso em: 14 set. 2024.
DARDOT, P. LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25–42, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028. Acesso em: 10 out. 2024.
FORNARI, M.; DEITOS, R. A. O Banco Mundial e a Reforma do Ensino Médio no governo Temer: uma análise das orientações e do financiamento externo. Trabalho Necessário, v. 19, n. 39, p. 188-210, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/47181/292538. Acesso em: 15 out. 2024.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004. Acesso em: 15 out. 2024.
GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S.; PIO, C. A. ‘Novo’ Ensino Médio? Customização neoliberal da formação integral. Retratos da Escola, v. 16, n. 34, p. 23–38, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v16i34.1469. Acesso em: 15 out. 2024.
GONÇALVES, S. R. V. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 131-145, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.753. Acesso em: 21 out. 2024.
KOSSAK, A.; VIEIRA, N. Atuação do empresariado no novo Ensino Médio. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-26, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53520. Acesso em: 21 out. 2024.
HARVEY, D. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo, Edições Loyola, 2008.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa. São Paulo: Boitempo, 2019.
LENOIR, Y. Du libéralisme au néolibéralisme: quels impacts pour les finalités éducatives scolaires et pour les savoirs disciplinaires? In: LENOIR, Y.; ADIGÜZEL, O.; LENOIR, A.; LIBÂNEO, J. C.; TUPIN, F. (Org.) Les finalités éducatives scolaires: Pour une étude critique des approches théoriques, philosophiques et idéologiques. Saint-Lambert: Groupéditions Éditeurs, 2016, p. 159-280.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais neoliberais e escola: Uma qualidade de educação restrita e restritiva. In: LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. M. Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia, GO: Editora Espaço Acadêmico, 2018, p. 44-87.
LOPES, B. BNCC e o avanço neoliberal nos discursos sobre educação. In: CATELLI, R. CÁSSIO, F. Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação educativa, 2019, p. 45-58.
MATOS, J. S. Memória e história do ensino das humanidades: do nascimento do conceito de disciplinas escolares à atual ciências humanas. Momento - Diálogos em Educação, [S. l.], v. 25, n. 2, p. 111–128, 2017. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/5862. Acesso em: 14 set. 2025.
MELO, E. M. S. .; LIMA, W. M. Novo ensino médio: uma busca pelos alicerces em tempos de reestruturação curricular. Revista Digital de Ensino de Filosofia - REFilo, v. 7, p. e15/1–20, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2448065767473. Acesso em: 14 set. 2025.
MORAIS, R. P.; MAIA FILHO, O. N.; GOMES, V. A. C. A interdisciplinaridade no Ensino Médio Integrado: mediações com a proposta pedagógica da reforma do Ensino Médio. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 14, n. 1, p. 556–573, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.9771/gmed.v14i1.46146. Acesso em: 1 set. 2024.
NEZ, E.; BORSSOI, B. L. Recomendações do banco mundial (BM) para as políticas públicas educacionais brasileiras. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, v. 8, n. 1, p. 335-347, 2020. Disponível em: h https://doi.org/10.29327/210932.8.1-16. Acesso em: 1 set. 2024.
ORTEGA, D. V.; MILITÃO, S. C. N. O ideário neoliberal na educação: da BNCC ao Novo Ensino Médio. Educação em Foco, v. 27, n. 1, p. 27030, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.34019/2447-5246.2022.v27.36334. Acesso em: 17 jul. 2024.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE/PR n.º 04/2021. Institui as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná. 2021a. Disponível em: https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/documento/2022-09/deliberacao_04_22.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação (CEE/PR). Deliberação nº 03/2025, aprovada em 30 de julho de 2025. Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, nº 11960, de 07 ago. 2025. Disponível em: https://www.cee.pr.gov.br/sites/cee/arquivos_restritos/files/documento/2025-08/Deliberacao_03_25.pdf. Acesso em: 23 out. 2025.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Resolução nº 3.416/2021 – GS/SEED. Homologa a Deliberação n.º 04/2021, do Conselho Estadual de Educação, que institui as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná. 2021b. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=258614&codTipoAto=13&tipoVisualizacao=original. Acesso em: 02 ago. 2024.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Instrução Normativa Conjunta Nº 009/2022 –DEDUC/DPGE/SEED. Dispõe sobre a Matriz Curricular para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino do Paraná. Curitiba: DEDUC/DPGE/SEED, 2022. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/instrucoes/anos_anteriores#:~:text=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20Conjunta%20n%C2%BA%20009/2022%20%2D%20Deduc/DPGE/Seed. Acesso em: 28 jul. 2024.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Instrução Normativa Conjunta Nº 015/2023 –DEDUC/DPGE/SEED. Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Médio para a rede pública estadual de ensino do Paraná.. Curitiba: DEDUC/DPGE/SEED, 2023. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-seed@123eb263-ab18-4d89-8368-f62ecb82cd33&emPg=true. Acesso em: 28 jul. 2024.
PEREIRA, J. M. M.. Banco Mundial, reforma dos Estados e ajuste das políticas sociais na América Latina. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 7, p. 2187–2196, jul. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.08022018. Acesso em: 28 jul. 2024.
ROCHA, P. D. P.; FERREIRA, M. Avaliação em larga escala e indicativos de qualidade na educação: como se processa essa relação? Revista Educação em Questão, v. 55, n. 43, p. 139-161, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11809. Acesso em: 02 ago. 2024.
SANDRI, S.; GONÇALVES, A. M.; DEITOS, R. A. BNC-formação inicial e continuada de professores. Revista e-Curriculum. v. 24, p. 1-21, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e65693. Acesso em: 02 ago. 2024.
SILVA, J. A. Reforma do ensino médio em Pernambuco: a nova face da modernização-conservadora neoliberal. Revista Trabalho Necessário, v. 19, n. 39, p. 82-105, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.48.626. Acesso em: 02 ago. 2024.
SILVA, J. A. Modernização neoliberal e ampliação da jornada escolar em Pernambuco. Reflexão e Ação. Santa Cruz do Sul, v. 30, n. 3, p. 185-199, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.17058/rea.v30i3.16407. Acesso em: 02 ago. 2024.
SILVA, M. R.; BARBOSA, R. P.; KÖRBES, C. A reforma do ensino médio no Paraná: dos enunciados da Lei 13.415/17 à regulamentação estadual. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 399-417, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1473. Acesso em: 14 set. 2025.
SOUSA, A. A.; SILVA, F. E. M.; OLIVEIRA, E. G. High School and large scale evaluations in the brazilian educational context. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, p. e166101220024, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/20024. Acesso em: 14 sep. 2025.
VIÑAO, A. A história das disciplinas escolares. Revista Brasileira de História da Educação, v. 8, n. 3, p. 173-215, 2012. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/40818/21292. Acesso em: 14 sep. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.