O local de quem?

(im)pertinências curriculares no processo implementacionista da Base Nacional Comum Curricular

Resumo

O artigo analisa os desdobramentos implementadores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) impulsionada, a partir do golpe de 2016, no processo de intensificação da lógica neoliberal e reprodução do pensamento hegemônico burguês através da imposição curricular.  Busca-se investigar como o currículo local é apresentado no currículo do território paraibano e a forma como os diferentes sistemas locais se articulam frente ao  currículo nacional (BNCC) e estadual (Proposta Curricular da Paraíba). Para tanto, a metodologia adotada foi a abordagem qualitativa, bem como a pesquisa bibliográfica e análise  documental. Os resultados revelam que, a maioria dos municípios paraibanos, aderiram formalmente à BNCC, o que nos coloca no processo de indagação sobre o que fica para o “local” quando os tempos curriculares foram divididos em porcentagem: 60% nacional e 40% local?  Esse movimento aponta para a reprodução da lógica hegemônica burguesa na educação, com a padronização dos conhecimentos e o enfraquecimento da autonomia local, limitando a construção de currículos historicamente contextualizados, potenciais à construção de contra-hegemonias. O artigo reforça a necessidade de resgatar a dimensão democrática e autônoma da educação e sua função social na emancipação dos sujeitos, encarados como históricos e necessariamente críticos que produzem currículos em contextos culturais específicos.