Vol. 13 Núm. 21 (2026): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça - RJDSJ - Jan.-Jun./2026

Publicado: 2026-06-01

Artigos

  • A ANTECIPAÇÃO DA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO FISCAL UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 854 DO CPC PELO ENUNCIADO II, Nº 22 DO FONEF E SUAS REPERCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS NO TRF3

    Bruno Luiz RAMOS LOPES, Cleverson Daniel DUTRA
    1 - 24
    DOI: https://doi.org/10.61389/ny0t4r60

  • A COOPERAÇÃO ENTRE NAÇÕES SOB O VIÉS DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

    Lincon MONTEIRO BENITES
    25 - 34
    DOI: https://doi.org/10.61389/qq1gqy30

  • A CRISE INSTITUCIONAL DOS TRÊS PODERES E A INÉRCIA NA PROMOÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA ADPF 347 – ATIVISMO JUDICIAL OU GUARDIÃO FINAL DA CONSTITUIÇÃO?

    Daniel BATISTA BUSTAMANTE LOPES, Antônio LEAL DE OLIVEIRA
    35 - 50
    DOI: https://doi.org/10.61389/nefww251

  • A FLEBILIZAÇÃO PROBATÓRIA E O ACESSO À JUSTIÇA DE TRABALHADORES RURAIS Análise empírica das decisões do TRF1 (2019–2025)

    Amanda LEÃO DE REZENDE, Lilian SILVA DO AMARAL SUZUKI
    51 - 82
    DOI: https://doi.org/10.61389/2ap62f06

  • AS TENDÊNCIAS NA REGULAÇÃO GLOBAL E NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Eduardo COSTA WANDERLEY CARVALHO FILHO
    83 - 93
    DOI: https://doi.org/10.61389/n7q3ty14

  • COMPLIANCE E ÉTICA NOS NEGÓCIOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Antonio Vital de MORAES JÚNIOR
    94 - 116
    DOI: https://doi.org/10.61389/mgkwp516

  • DIREITO E ECONOMIA NA PERSPECTIVA DA LEI DO BEM EVIDÊNCIAS E CONEXÃO COM O MATO GROSSO DO SUL

    Nicolas DAMASCENO DO NASCIMENTO SILVA, Claudemira Tereza ASSUNÇÃO, Eliana LAMBERTI
    117 - 142
    DOI: https://doi.org/10.61389/zwefh160

  • ENTRE FILTROS E REALIDADE A ILUSÃO DO SUCESSO NAS REDES SOCIAIS E O FUTURO DO TRABALHO

    Isabella MELO DE AQUINO, Alessandra FREI SILVA
    143 - 158
    DOI: https://doi.org/10.61389/zxvp4958

  • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS UMA ANÁLISE JURÍDICO-PENAL E SOCIOLÓGICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESPAÇO URBANO

    Giovanna JOVINO DOS SANTOS, Mylena DE OLIVEIRA ALENCAR
    159 - 176
    DOI: https://doi.org/10.61389/tzemq921

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO MATO GROSSO DO SUL

    Ian Odara ARAUJO LEAL, Ordália ALVES DE ALMEIDA, Thiago MELIM BRAGA
    177 - 187
    DOI: https://doi.org/10.61389/qa6xte31

  • LAICIDADE E NEUTRALIDADE ESTATAIS E O ENSINO CONFESSIONAL EM ESCOLAS PÚBLICAS Uma Análise da ADI 4439

    Lauro JOPPERT SWENSSON JR., Thaiany MOARA DA SILVA
    188 - 223
    DOI: https://doi.org/10.61389/4xzad928

  • O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA ECONOMIA CIRCULAR NO BRASIL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA

    Mateus MACIEL RIBAS, Gabriel Luis BONORA VIDRIH FERREIRA
    224 - 260
    DOI: https://doi.org/10.61389/kw17y598

  • OS IMPACTOS DA INTÊLIGENCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    Larissa SOUZA MATTOS, Marcos ALCARÁ
    261 - 276
    DOI: https://doi.org/10.61389/78df1q43

  • SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL NA ERA DIGITAL

    Drielli SERAPIÃO AFONSO, Wanise CABRAL SILVA
    277 - 298
    DOI: https://doi.org/10.61389/3vpd4r02

  • VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVO E PLATAFORMAS DIGITAIS UMA ANÁLISE JURÍDICA COMPARATIVA

    Jamile BEZERRA CANTALICE, Walberto BARBOSA DA SILVA, Rodrigo Anderson FERREIRA OLIVEIRA
    299 - 312
    DOI: https://doi.org/10.61389/0t8men71