Desafios do Estado Democrático de Direito frente à liberdade religiosa: Uma análise a partir de decisões judiciais

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Authors

  • Jessica Renata Gomes Perez Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rosely Aparecida Stefanes Pacheco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

Esse trabalho tem entre seus objetivos analisar conflitos existentes entre Estado e Igreja. A análise será realizada com aportes de decisões judiciais recentes que tratam do tema. O estudo vem contribuir para o debate sobre a laicidade do Estado, em que se verifica a necessidade da existência de um ponto de equilíbrio, especialmente quando se trata de preservar os interesses dos fiéis e o direito a autodeterminação das religiões

Author Biographies

Jessica Renata Gomes Perez, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutoranda em História da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Aluna do Programa de Doutorado em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires (UBA); Membro do Centro de Pesquisa CEPEGRE, UEMS, CNPQ; Docente dos Cursos de Graduação em Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Published

2017-08-10

How to Cite

Perez, J. R. G., & Pacheco, R. A. S. (2017). Desafios do Estado Democrático de Direito frente à liberdade religiosa: Uma análise a partir de decisões judiciais. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1865

Issue

Vol. 4 No. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Section

Resumos Expandidos

License

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