AS NORMAS RELATIVAS AO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUA INAPLICABILIDADE AO INSTITUTO DO LOTEAMENTO FECHADO

Visualizações: 617

Authors

  • Gabriela Candido Salatin Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente estudo, embora não tenha o condão de esgotar o tema proposto, haja vista sua vasta amplitude, pretende estudar as diferenciações existentes entre os institutos do condomínio edilício e do loteamento fechado, a fim de explicar os motivos pelos quais as normas aplicáveis àquele instituto são inutilizáveis na regulamentação deste.

Palavras-chave: Condomínio Edilício. Loteamento Fechado. Direito Civil. Direito Urbanístico

Author Biographies

Gabriela Candido Salatin, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Especialista em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito e Especialista em Direito das Obrigações (UNIGRAN), Mestre em Agronegócios (UFGD). Docente do Curso de Graduação em Direito e Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos (UEMS),

Downloads

Published

2018-03-16

How to Cite

Salatin, G. C., & Dias, E. F. (2018). AS NORMAS RELATIVAS AO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUA INAPLICABILIDADE AO INSTITUTO DO LOTEAMENTO FECHADO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2310

Issue

Vol. 5 No. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

License

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.