TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL: ICMS ECOLÓGICO E IPTU VERDE NA CIDADE DE DOURADOS-MS

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Authors

  • Leonilda Mascarenhas Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Maria do Socorro Mascarenhas Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente resumo analisa a aplicação de legislações tributárias estaduais e
municipais na cidade de Dourados em relação à concessão de incentivos fiscais como contrapartida para ações sustentáveis.
PALAVRAS-CHAVE: ICMS Ecológico; IPTU Verde; Tributos.

Author Biographies

Leonilda Mascarenhas, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Especialista em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS; Bacharel em Letras pela UFMS; Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato
Grosso do Sul (UEMS)

Maria do Socorro Mascarenhas Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestre em Recursos Naturais pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS; Especialista em Biotecnologia pela UCDB/Campo Grande; Tecnóloga em Gestão Ambiental pela UCDB/Campo Grande; Tecnóloga em Produção Sucroalcooleira pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS.

Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Especialista em Direito das Obrigações e  Graduado em Direito pela UNIGRAN; Professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

References

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Published

2021-06-11

How to Cite

Mascarenhas, L., Santos, M. do S. M., & Dutra, C. D. (2021). TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL: ICMS ECOLÓGICO E IPTU VERDE NA CIDADE DE DOURADOS-MS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3093

Issue

Vol. 5 No. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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