A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Autores/as

  • Ana Paula Gil de Amarante Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das crianças e adolescentes, com um enfoque para as necessidades consideradas primordiais, previstas no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e ao longo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Abordará a importância do Estado, família e sociedade e como a participação dos mesmos reflete no desenvolvimento das crianças
e adolescentes.
Palavras-chave: Direitos e Garantias Fundamentais; Inclusão Social; Medidas sociais.

Biografía del autor/a

Ana Paula Gil de Amarante, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito daUniversidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande
Dourados (UNIGRAN). Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Advogado.

Citas

EXAME. Um retrato do Brasil e do brasileiro, segundo o IBGE. Disponível em:

https://exame.abril.com.br/brasil/um-retrato-do-brasil-e-do-brasileiro-segundo-o-ibge/. Acesso em: 21 jun. 2018.

GLOBO. Total de alunos com deficiência em escolas comuns cresce 6 vezes em 10 anos. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/total-de-alunos-especiais-em-escolas-comuns-cresce-6-vezes-em-10-anos.ghtml. Acesso em: 23 jun. 2018.

WESCHENFELDER, N.V. O Universo Sociocultural da criança da Periferia de Ijuí e o processo de Alfabetização. Cadernos Unijuí, Série Educação. Ijuí,

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Publicado

2021-06-11

Cómo citar

Amarante, A. P. G. de, & Dutra, C. D. (2021). A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3061

Número

Vol. 5 Núm. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

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