EXEMPLOS DE TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS NEGROS, E SUA EFETIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO RACISMO E INJÚRIA

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Autores/as

  • Mauro Carvalho dos Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Caroline Rodrigues Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Esse trabalho objetiva identificar na Constituição Federal exemplos de violação a efetividade dos direitos fundamentais referente aos negros como: nos crimes de racismo e a injúria racial. Demonstrar como os direitos fundamentais são analisados na Constituição Federal mesmo na sua relatividade, concorrência, universalidade e historicidade; por
conseguinte fazendo uma correlação entre as disciplinas Penal e Constitucional. Percebesse-se, que são constantes as indagações acerca dos posicionamentos do STF e STJ aos crimes de racismo e injuria racial. Tendo em vista que, o presente trabalho busca analisar de modo
simplificado as disposições presentes nos aspectos de entendimento dos tribunais superiores doutrinas e jurisprudência, como também abordar os efeitos ocorridos no tratamento legal nos direitos fundamentais sendo aplicado aos crimes de racismo e injuria.
PALAVRAS-CHAVE: Racismo e Injuria; STF e STJ; Direitos Fundamentais.

Biografía del autor/a

Mauro Carvalho dos Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). U.U Dourados/MS

Caroline Rodrigues Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). U.U Dourados/MS

Joaquim Carlos Klein de Alencar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) U.U.
Dourados/MS e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) U.U. Dourados/MS. Graduado em Ciências Jurídicas (1998) e Especialista (2000),pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Citas

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Publicado

2021-06-11

Cómo citar

Santos, M. C. dos, Silva, C. R., & Alencar, J. C. K. de. (2021). EXEMPLOS DE TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS NEGROS, E SUA EFETIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO RACISMO E INJÚRIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3072

Número

Vol. 5 Núm. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

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