ADOÇÃO À BRASILEIRA: CARACTERIZAÇÃO DE ATO DE AMOR E NOBREZA
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Este artigo tem como objetivo estudar a chamada “adoção à brasileira” ato previsto como ilegal no país,mas o foco principal deste estudo é caracterizar esse tipo de adoção como um ato de amor e nobreza, sempre buscando uma vida digna para as crianças e adolescentes de acordo com o que é previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
PALAVRAS-CHAVE: Adoção, Adoção à Brasileira, Socio-afetiva, Dignidade.
ABSTRACT: This article aims to study the so-called "Brazilian Adoption" act envisaged as illegal in the country, but the main focus of this study is to characterize this type of adoption as an act of love and nobility, always seeking a dignified life for children and adolescents in accordance with what is provided for in the Federal Constitution and in the Statute of the Child and Adolescent.
KEYWORDS: Adoption, Brazilian Adoption, Socio affective, Dignity.Citas
AMAZONAS, M. DIAS, C. SCHETTINI, S. Famílias Adotivas: Identidade e Diferença. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pe/v11n2/v11n2a06.pdf>. Acesso em 20 set. 2018.
BRANDÃO, F. A Adoção Simples do Código Civil e a Adoção Plena do Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <https://www.unifacs.br/revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2001/corpodiscente/graduacao/adocao.htm>. Acesso em 20 set. 2018.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em 20 set. 2018.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em 20set. 2018.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 20set. 2018.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em 20 set. 2018.
BRASIL. Lei de Adoção. Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm>. Acesso em 22 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13509.htm>. Acesso em 22 set. 2018.
COÊLHO, B. Adoção à luz do Código Civil de 1916. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?colunas&colunista=17617_&ver=845>. Acesso em 20 set. 2018.
CARVALHO, N. Adoção à Brasileira. Disponível em: <http://domtotal.com/artigo/7498/2018/06/adocao-a-brasileira/>. Acesso em 25 set. 2018.
COSULTOR JURÍDICO. STJ divulga casos em que aceitou e rejeitou “adoção à brasileira”. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-fev-04/stj-divulga-casos-aceitou-rejeitou-adocao-brasileira>. Acesso em 08 out. 2018.
DIAS, M. Manual de Direito das Famílias. 7. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
DINIZ, M. Curso de direito Civil Brasileiro. Direito de família. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FELIPE, J. Adoção, Guarda, Investigação de Paternidade e Concubinato. 9. Ed. São Paulo: Editora Forense, 1997.
FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 17ª Edição. RT. 2014.
JORGE, D. Histórico e Aspectos Legais da Adoção no Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71671975000200011>. Acesso em 20 set. 2018.
LEME, L. Adoção antes do Código Civil. Revista dos Tribunais, 1963
LIMA, J. Adoção à Brasileira: o direito aos alimentos, os efeitos sucessórios e a anulação do registro civil com base na jurisprudência brasileira. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,adocao-a-brasileira-o-direito-aos-alimentos-os-efeitos-sucessorios-e-a-anulacao-do-registro-civil-com-base-na-,589998.html>. Acesso em 06 out. 2018.
MUNDO ADVOGADOS. Adoção à brasileira: veja o que é e como regularizar Disponível em: <https://www.mundoadvogados.com.br/artigos/adocao-a-brasileira-veja-o-que-e-e-como-regularizar>. Acesso em: 07 de out. 2018.
SCHLOSSARECKE, I. Requisitos para Adoção no Brasil. Disponível em: <https://iedasch.jusbrasil.com.br/artigos/215397194/requisitos-para-adocao-no-brasil>. Acesso em 20 set 2018.
SENADO NOTÍCIAS. Sancionada lei que acelera processos de adoção. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/11/24/sancionada-lei-que-acelera-processos-de-adocao>. Acesso em: 26 set. 2018.
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