DIREITO AGROALIMENTAR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Visualizações: 268DOI:
https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6813Palabras clave:
Segurança alimentar, propriedade intelectual, produção rural, direitos constitucionaisResumen
O modelo agroalimentar moderno incentiva os produtores rurais brasileiros a vender boa parte de sua produção para o exterior, bem como a especializarem-se em poucos produtos, o que tem ensejado a substituição de culturas voltadas à alimentação interna pela geração de commodities para venda no comércio internacional. Tal fato tem significado uma sensível redução da área ocupada pela agricultura para cultivo de gêneros alimentícios da cesta básica, causando aumento do preço dos alimentos e inflação. De relevo recordar que a inflação possui impacto maior para as pessoas pobres do que os ricos, gerando sensível comprometimento da renda. Nesse passo, a intersecção do estudo entre o Direito Agroalimentar e a propriedade intelectual se faz necessária para averiguar em que medida esta impacta naquela, notadamente para que se verificar se as políticas públicas existentes atualmente no Brasil são suficientes para mudar o curso do quadro de aumento da fome no País.
Citas
A SOJA. Aprosoja Brasil. Disponível em:< https://aprosojabrasil.com.br/a-soja/>. Acesso em 10 dez. 2021.
BRASIL. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 10 dez. 2021.
BRASIL. Lei n 9.279, de 14 de maio de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em 10 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9456.htm>. Acesso em 10 dez. 2021.
BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proteção de Cultivares no Brasil. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. Brasília, 2011. ISBN 978-85-7991-052-4.
BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Disponível em: Página Inicial > Vegetal - MAPA > Registros e autorizações - MAPA > Proteção de Cultivares – MAPA <http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares>.
RELATÓRIOS AGRÍCOLAS. Cepea Esalq USP. Disponível em: <https://www.cepea.esalq.usp.br/br/categoria/relatorios-agricolas.aspx?mes=8&ano=2021>. Acesso em 10 dez. 2021.
SALIN, Delmy. Soybean Transportation Guide: Brazil 2020. August 2021. U.S. Dept. of Agriculture, Agricultural Marketing Service. Disponível em: < https://www.ams.usda.gov/sites/default/files/media/BrazilSoybeanTransportationGuide2020.pdf>. Acesso em 10 dez. 2021
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.