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Políticas públicas: instituições, atores e ideias
Vol. 6 Núm. 11 (2022)O campo das políticas públicas nasce na década de 1950 nos Estados Unidos já com uma grande inclinação à multidisciplinaridade. Lasswell (1951) é o autor que inaugura e nomeia a disciplina de policy science (ciência da política pública) como uma subárea da ciência política. Nesse contexto, o campo nasce com a intenção de entender como e por que os governos optam por determinadas ações, em discussões desvinculadas dos debates sobre o Estado, mais comuns na tradição da ciência política europeia (Souza, 2006). Desde então, o campo das public policies é desenvolvido e fortalecido, constituindo-se como uma disciplina bastante consolidada na literatura internacional, objetivando explicar os fenômenos em políticas públicas destacando o papel dos atores, das instituições e das ideias (Howlett; Ramesh; Perl, 2013).
O conceito de política pública em si é multifacetado, podendo encontrar aspectos distintos a depender dos variados autores (Howlett; Ramesh; Perl, 2013). O conceito de Dye (1984) dá os principais elementos que convergem em todos os demais conceitos: política pública é aquilo que o governo decide ou não fazer. Tal conceito é importante porque nos situa em três parâmetros básicos. O primeiro deles é a noção de que é o governo o agente principal responsável pela produção das políticas públicas. Dessa forma, embora demais atores sejam importantes, o conceito coloca como pressuposto de que é o governo quem tem a prerrogativa legítima do policy-making, considerando o contexto democrático. Em segundo lugar, o conceito de Dye (1984) aponta que a política pública é fruto de uma escolha. Ou seja, essa concepção demonstra que a política pública não é um fim em si mesma ou uma solução única, ausente de possibilidades, mas sim dependente da escolha do governo, dentre várias alternativas possíveis. Por fim, o terceiro elemento diz respeito ao “fazer ou não fazer”. Tal concepção assume que a escolha por não fazer alguma coisa também tem força de política pública, tendo em vista que é uma escolha por não alterar o status quo e a trajetória política. Dessa forma, as omissões governamentais também precisam ser estudadas pelo campo de políticas públicas.
No Brasil, o campo tem um desenvolvimento mais tardio quando comparado ao contexto internacional: as políticas públicas passam a ser foco dos estudos somente entre as décadas de 1980-1990. As pesquisas desenvolvidas até meados da década de 2000 estavam direcionadas às possibilidades trazidas pela Constituição de 1988, sobretudo com relação às políticas sociais e à participação social (Melo, 1999). Porém, essas pesquisas são desenvolvidas de forma desordenada e sem uma agenda de pesquisa que dialogassem entre si de forma a fortalecer o campo e dar aprofundamentos teóricos; o que é observado, na verdade, são estudos de caso (Arretche, 2003). A década de 2010, por outro lado, é caracterizada por uma institucionalização de teorias e métodos de análises de políticas públicas, refletindo um desenvolvimento enquanto campo multidisciplinar (Marques; Faria, 2013), onde as produções e contribuições são fruto de vários campos de estudo, abrangendo áreas como Ciência Política, Administração Pública, Sociologia, Psicologia Social, Antropologia, Direito, Relações Internacionais, em diálogo com a literatura internacional.
Esta interdisciplinaridade coaduna-se com um movimento intrínseco ao campo de públicas, que é a necessidade do pensamento interdisciplinar para pensar um mundo em constante transformação, bem como promover mudanças substantivas na maneira como o Welfare State é organizado. Além disso, a disposição da agenda das políticas sociais também é influenciada pela maneira como os governos se organizam e se predispõem a resolverem os problemas imediatos, postos pela sociedade ou mesmo formulado no âmbito de suas pastas ministeriais.
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BIOECONOMIA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Vol. 5 Núm. 8 (2021)Bioeconomia é uma parte da ciência econômica que se associa aos sistemas biológicos e recursos naturais com o mote de utilização de novas tecnologias para desenvolver produtos e serviços que possuam impacto positivo em todos os ecossistemas terrestres, bem como, para o desenvolvimento e aumento da qualidade de vida. Portanto, falar de bioeconomia é olhar para a sustentabilidade e a busca constante de um desenvolvimento econômico e social que considere o complexo ecossistema como algo interrelacionado. Acredita-se que, ainda, não se chegou a isso, mas é um processo onde a bioeconomia se insere pela busca de uma maior harmonia entre o econômico, o social, o ambiental e o cultural, para que se possa ter um mundo mais sustentável e se consiga, de alguma forma, frear os problemas que se apresentam, como o fato das mudanças climáticas. Essa edição da revista Desenvolvimento, Fronteiras e Cidadania, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos (PPGDRS), da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) trata desses assuntos, fazendo uma coletânea de artigos que versam sobre a bioeconomia e questões relacionadas ao clima e às mudanças que o planeta enfrenta, em grande parte, fruto do modelo de desenvolvimento linear e compartimentalizado, que vem contribuindo para um desequilíbrio brusco nos ecossistemas terrestres.
A bioeconomia não é, em hipótese alguma, a solução para o desenvolvimento sustentável, mas é uma parte dela. A bioeconomia emprega novas combinações de recursos, gerando tecnologias capazes de contribuir para a redução dos efeitos nocivos, por exemplo, do aquecimento global. Biocombustíveis, por exemplo, são produtos oriundos dos estudos da Bioeconomia. Mas não se resume a isso, o campo da bioeconomia é diverso e auxilia também, na preservação da biodiversidade terrestre, se for utilizado para essa finalidade. A bioeconomia está presente na produção de vacinas, novas variedades vegetais, enzimas industriais, cosméticos, bioplásticos, produtos químicos de base biológica, alimentos, fibras, entre outros.
Dentro da Bioeconomia está, também, a utilização de conhecimentos de base cultural, de diversas etnias, que podem auxiliar na sua preservação e na consolidação de culturas étnicas e no desenvolvimento de sociedades até então relegadas pelo modelo de crescimento até então adotado. Muitos saberes biológicos são provenientes de um patrimônio cultural, que vem sumindo, e pode ser recuperado por esse conceito de bioeconomia. No entanto, a visão compartimentalizada e não integrativa com os diversos ecossistemas do planeta, são uma ameaça, mesmo nesse campo, e é preciso que se tenha consciência disso, para que se possa estancar ou amenizar as mudanças terrestres como as alterações climáticas que podem, inclusive, tornar insustentável a vida humana no planeta. Começa aqui uma discussão sobre bioeconomia e mudanças climáticas na revista do PPGDRS, Desenvolvimento, Fronteiras e Cidadania.
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BIOECONOMIA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Vol. 4 Núm. 7 (2020)Bioeconomia é uma parte da ciência econômica que se associa aos sistemas biológicos e recursos naturais com o mote de utilização de novas tecnologias para desenvolver produtos e serviços que possuam impacto positivo em todos os ecossistemas terrestres, bem como, para o desenvolvimento e aumento da qualidade de vida. Portanto, falar de bioeconomia é olhar para a sustentabilidade e a busca constante de um desenvolvimento econômico e social que considere o complexo ecossistema como algo interrelacionado. Acredita-se que, ainda, não se chegou a isso, mas é um processo onde a bioeconomia se insere pela busca de uma maior harmonia entre o econômico, o social, o ambiental e o cultural, para que se possa ter um mundo mais sustentável e se consiga, de alguma forma, frear os problemas que se apresentam, como o fato das mudanças climáticas. Essa edição da revista Desenvolvimento, Fronteiras e Cidadania, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos (PPGDRS), da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) trata desses assuntos, fazendo uma coletânea de artigos que versam sobre a bioeconomia e questões relacionadas ao clima e às mudanças que o planeta enfrenta, em grande parte, fruto do modelo de desenvolvimento linear e compartimentalizado, que vem contribuindo para um desequilíbrio brusco nos ecossistemas terrestres.
A bioeconomia não é, em hipótese alguma, a solução para o desenvolvimento sustentável, mas é uma parte dela. A bioeconomia emprega novas combinações de recursos, gerando tecnologias capazes de contribuir para a redução dos efeitos nocivos, por exemplo, do aquecimento global. Biocombustíveis, por exemplo, são produtos oriundos dos estudos da Bioeconomia. Mas não se resume a isso, o campo da bioeconomia é diverso e auxilia também, na preservação da biodiversidade terrestre, se for utilizado para essa finalidade. A bioeconomia está presente na produção de vacinas, novas variedades vegetais, enzimas industriais, cosméticos, bioplásticos, produtos químicos de base biológica, alimentos, fibras, entre outros.
Dentro da Bioeconomia está, também, a utilização de conhecimentos de base cultural, de diversas etnias, que podem auxiliar na sua preservação e na consolidação de culturas étnicas e no desenvolvimento de sociedades até então relegadas pelo modelo de crescimento até então adotado. Muitos saberes biológicos são provenientes de um patrimônio cultural, que vem sumindo, e pode ser recuperado por esse conceito de bioeconomia. No entanto, a visão compartimentalizada e não integrativa com os diversos ecossistemas do planeta, são uma ameaça, mesmo nesse campo, e é preciso que se tenha consciência disso, para que se possa estancar ou amenizar as mudanças terrestres como as alterações climáticas que podem, inclusive, tornar insustentável a vida humana no planeta. Começa aqui uma discussão sobre bioeconomia e mudanças climáticas na revista do PPGDRS, Desenvolvimento, Fronteiras e Cidadania.
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Desafios contemporâneos do desenvolvimento
Vol. 4 Núm. 6 (2020)Desafios contemporâneos do desenvolvimento a partir de análises temáticas vinculadas as políticas públicas (saúde, educação, ciência e tecnologia); práticas de gestão territorial; formação-sócio-histórica; questões ambientais, jurídicas, econômicas e culturais.
Organizadores
Dr. Sandro Luiz Bazzanella
Editor-chefe da Revista Profanações
Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional
Universidade do Contestado
Dr. Alexandre Assis Tomporoski
Coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional
Universidade do Contestado -
SEMITEC 2
Vol. 4 Núm. 5 (2020)Este Dossiê destina-se a publicar os trabalhos apresentados no SEMITEC que acontecerá entre os dias 6 e 8 de novembro de 2018 na cidade de Ponta Porã-MS. Os trabalhos serão publicados na forma de artigos completos e resumos de apresentações. O Seminário Internacional de Estudios sobre Território y Cultura (SEMITEC) é um evento que vem ocorrendo desde 1999 e foi fundado pelo Grupo de Investigación Territorialidades da Universidade de Caldas, Colômbia. A partir de 2011, o SEMITEC ficou a cargo da Red Internacional de Estudios sobre Território y Cultura (RETEC). Nas diversas versões do Seminário sua realização ocorreu em distintos países como, França, Brasil, Espanha, México e Colômbia.
O objetivo do SEMITEC é convocar para um debate multidisciplinar sobre temas emergentes que envolvam territorialidade e cultura em diversos campos do conhecimento científico, sendo a proposta de análise central o conceito de território. Aspectos ambientais, sociais, econômicos, históricos, geográficos dentre outros são conjugados para dar maior riqueza as discussões e possibilitar um amplo processo de aprendizagem aos participantes. Esse processo ocorre por meio de apresentações de trabalhos científicos, conferências, mesas de discussões que reúnem conferencistas de várias instituições universitárias e de pesquisas localizadas em distintas partes do globo, como México, Itália, Espanha, Chile, Argentina, Colômbia, Brasil, etc.
A participação como conferencista no Seminário Internacional de Estudios sobre Território Y Cultura outorga certificação internacional. Posteriormente, caso a conferência seja fruto de um trabalho investigativo dentro do tema central do Seminário, há possibilidade de publicação em livro sobre território e cultura a ser editado no ano de 2019 pela editora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
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SEMITEC 1
Vol. 3 Núm. 2 (2019)Este Dossiê destina-se a publicar os trabalhos apresentados no SEMITEC que acontecerá entre os dias 6 e 8 de novembro de 2018 na cidade de Ponta Porã-MS. Os trabalhos serão publicados na forma de artigos completos e resumos de apresentações. O Seminário Internacional de Estudios sobre Território y Cultura (SEMITEC) é um evento que vem ocorrendo desde 1999 e foi fundado pelo Grupo de Investigación Territorialidades da Universidade de Caldas, Colômbia. A partir de 2011, o SEMITEC ficou a cargo da Red Internacional de Estudios sobre Território y Cultura (RETEC). Nas diversas versões do Seminário sua realização ocorreu em distintos países como, França, Brasil, Espanha, México e Colômbia.
O objetivo do SEMITEC é convocar para um debate multidisciplinar sobre temas emergentes que envolvam territorialidade e cultura em diversos campos do conhecimento científico, sendo a proposta de análise central o conceito de território. Aspectos ambientais, sociais, econômicos, históricos, geográficos dentre outros são conjugados para dar maior riqueza as discussões e possibilitar um amplo processo de aprendizagem aos participantes. Esse processo ocorre por meio de apresentações de trabalhos científicos, conferências, mesas de discussões que reúnem conferencistas de várias instituições universitárias e de pesquisas localizadas em distintas partes do globo, como México, Itália, Espanha, Chile, Argentina, Colômbia, Brasil, etc.
A participação como conferencista no Seminário Internacional de Estudios sobre Território Y Cultura outorga certificação internacional. Posteriormente, caso a conferência seja fruto de um trabalho investigativo dentro do tema central do Seminário, há possibilidade de publicação em livro sobre território e cultura a ser editado no ano de 2019 pela editora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
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IX ECAECO
Vol. 3 Núm. 1 (2019)Este Dossiê destina-se a publicar os trabalhos apresentados no ECAECO na forma de artigos completos e resumos das apresentações. O ECAECO é um evento nacional e multidisciplinar que busca uma interação entre pesquisadores, discentes e profissionais ligados ao debate sobre inovação, competitividade e desenvolvimento. Em sua 8ª edição, o evento avança rumo a sedimentar seu propósito de ser um lócus de fomento à produção científica, em especial, a iniciação científica promovida junto aos discentes, bem como, proporcionar a discussão e aprofundamento de sua temática, a partir de palestras com enfoques de vanguarda na área. E o faz nesta edição, assumindo caráter interinstitucional (IFMS – UEMS – UFMS) e também, internacional, onde além da habitual participação de instituições do Paraguai no envio de trabalhos e alunos, ter-se-á a presença de palestrante da UNC - Universidad Nacional de Córdoba (Argentina).
Este esforço de fortalecimento contínuo do ECAECO ganha fôlego nesta 9º edição ao tornar-se interinstitucional. Com o ingresso do IFMS e da UFMS no front da sua organização, a multidisciplinaridade toma outras matizes e o debate sobre formas de promover desenvolvimento se amplificam. A aproximação das IES envolvidas para a promoção de um evento científico conjunto é decorrente das interfaces que foram percebidas entre os cursos envolvidos. Sob um olhar macro, ficam explícitas as contribuições diretas e indiretas destes cursos no nível micro em que atuam e que contribuem para desenvolver suas localidades. Acredita-se que, ao aproximá-los naquilo que discussões multidisciplinares possibilitam, tende a alavancar ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento regional, e também, potencializar suas individualidades.
Através da submissão e apresentação de trabalhos e da participação nas palestras que oferece, o ECAECO objetiva promover a construção do conhecimento pela interação entre pesquisadores, discentes e demais profissionais relacionados com os temas de inovação, competitividade e desenvolvimento. De forma específica, busca promover maior diálogo entre as áreas envolvidas, divulgar os resultados dos estudos desenvolvidos por pesquisadores e acadêmicos de diversas IES do MS, do Brasil e de outros países da América Latina, além, de estimular a integração interinstitucional das universidades de Ponta Porã e região.
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Vol. 2 Núm. 1
DOSSIÊ: 3RE. COLOQUIO INTERNACIONAL “PENSAR CONTEMPORÁNEO DE ESTUDIANTES DE DOCTORADO EN ESTUDIOS TERRITORIALES Y AFINES”
Este dossier trae en su contenido ponencias del 3re. Coloquio Internacional “Pensar Contemporáneo de Estudiantes de Doctorado en Estudios Territoriales y Afines” que se realizó en UCALDAS en la ciudad de Manizales, Colombia, en Noviembre de 2017. El Coloquio Doctoral Pensar Contemporáneo, fue fundado en 2011 por el Doctorado en Estudios Territoriales de la Universidad de Caldas, Colombia. Es un evento académico y científico que se constituye en un escenario ideal para tejer alianzas, promover la construcción de proyectos conjuntos, visibilizar y aunar esfuerzos en la generación de conocimiento “de avanzada” entre Doctorados en Estudios Territoriales y aquellos afines a este campo de conocimiento. En 2017, se buscó que el encuentro sea más amplio en convocatoria y recoja no sólo a doctora ndos en Programas de Estudios Territoriales, sino también a doctorandos que desde otros Programas Académicos hacen tesis Doctorales en problemas territoriales contemporáneos. Igualmente se aceptarán para ser sometidos a evaluación, proyectos de maestría cuyo rigor en el abordaje de problemas territoriales retroalimente la discusión en los grupos de trabajo propuestos. Con el tema central del evento pretendemos que las propuestas a ponencias ensamblen los conceptos de territorio y contemporaneidad como perspectiva global.
