O currículo como dispositivo orientador dos processos de ensino e de aprendizagem no ensino fundamental
Visualizações: 916DOI:
https://doi.org/10.26514/inter.v11i32.4012Palavras-chave:
Direito à educação. BNCC. Currículo. Ensino-Aprendizagem.Resumo
As reflexões ora apresentadas são resultantes de uma pesquisa-ação colaborativa, cuja temática investigativa é a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na rede municipal de ensino de uma cidade pertencente à Região Metropolitana de Porto Alegre. Neste texto, fazemos um recorte dos encontros formativos com gestores, realizados na etapa Planejamento das ações, constituinte da abordagem teórico-metodológica adotada. A ênfase dos encontros foi a reorganização curricular do Ensino Fundamental, tendo-se como referência a análise documental dos dispositivos legais que regulam a ação educativa e o diálogo com autores selecionados. Por meio da Técnica de Análise de Conteúdo, definimos dois eixos temáticos: a) o currículo segundo os dispositivos legais; e b) as relações entre currículo e os processos de ensino e de aprendizagem. Os principais achados do estudo apontam para a necessidade de: a) formação dos gestores e dos professores, focalizando o aprofundamento teórico e os dispositivos legais acerca do currículo; b) superação de uma visão reducionista acerca do currículo como mera listagem de conteúdos; c) partilha de possibilidades sobre a constituição da parte diversificada do currículo, articulada à base comum; d) apropriação, pelos atores educativos, do ideário do currículo estruturado com base no desenvolvimento de competências.
Referências
ABRAMOWICZ, Anete; CRUZ, Ana Cristina J.; MORUZZI, Andrea Braga. Alguns apontamentos: a quem interessa a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil?. Debates em Educação, v. 8, n. 16, p. 46-65, jul./dez. 2016.
ALVES, Nilda. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista E-curriculum, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, out./dez. 2014.
ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BAUER, Martin W; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: Um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2003.
BELMONTE MACHADO, Roseli Belmonte; LOCKMANN, Kamila. Base Nacional Comum, escola, professor. Revista e-Curriculum, v. 12, n. 3, p. 1591 – 1613, out./dez. 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de julho de 1990.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 7/2010. Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica. Brasília, 2010a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de dezembro de 2010b, Seção 1, p. 34.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação- PNE e dá outras providências, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
CARR, Wilfred. Una teoría para la educación: hacia una investigación educativa crítica. Madrid: Morata, 1996.
CARR, Wilfred; KEMMIS, Stephen. Teoría crítica de la enseñanza: la investigación-acción en la formación del profesorado. Barcelona: Martínez Roca, 1998.
CARVALHO, Janete Magalhães; SILVA, Sandra Kretli da; DELBONI, Tânia Mara Zanotti Guerra Frizzera. A Base Nacional Comum Curricular e a produção biopolítica da Educação como formação de “capital humano”. Revista e-Curriculum, v. 15, n. 2, p. 481-503, abr./jun. 2017.
CONTRERAS, José Domingos. Outras escolas, outra educação, outra forma de pensar o currículo. In: SACRISTÁN, José Gimeno (Org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 459-477.
CÓSSIO, Maria de Fátima. Base Comum Nacional: uma discussão para além do currículo. Revista e-Curriculum, v. 12, n. 3, p. 1570 – 1590, out./dez. 2014.
CUNHA, Érika Virgílio Rodrigues da; LOPES, Alice Casimiro. Base nacional comum curricular no Brasil: regularidade na dispersão. Investigación Cualitativa, v. 2, n. 2, p. 23-35, 2017.
DOURADO, Luiz Fernandes. A formação de professores e a base comum nacional: questões e proposições para o debate. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 29, n. 2, p. 367-388, maio/ago. 2013.
ELLIOTT, John. El cambio educativo desde la investigación-acción. 3. ed. Madrid: Morata, 2000.
GODOY, Arilda S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995.
GONTIJO, Cláudia Maria Mendes. Base nacional Comum Curricular (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 2, p. 174-190, jul./dez. 2015.
HESS, Remi. Momento do diário e diário dos momentos. In: SOUZA, Elizeu Clementino; ABRAHÃO, Maria Helena Menna Barreto (Orgs.). Tempos, narrativas e ficções: a invenção de si. Porto Alegre: Edipucrs, 2006. p. 89-103.
IMBERNÓN, Francisco M. A formação dos professores e o desenvolvimento do currículo. In: SACRISTÁN, José Gimeno (Org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 494-507.
KEMMIS, Stephen; McTAGGART, Robin. Cómo planificar la investigación-acción. Barcelona: Laertes Ediciones, 1992.
LIMAVERDE, Patricia. Base Nacional Comum: desconstrução de discursos hegemônicos sobre currículo mínimo. Revista Terceiro Incluído, v. 5, n. 1, p. 78-97, jan./jun. 2015.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. O pensamento curricular no Brasil. In: LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth (Org.). Currículo: debates contemporâneos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 13-54.
LÜCK, Heloísa. O desenvolvimento de redes escolares. Revista Gestão em Rede, n. 23, p. 18-21, set. 2000.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista E-curriculum, v. 12, n. 3, p.1530 – 1555, out./dez. 2014.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?. Educação & Sociedade, v. 36, n. 133, p. 891-908, out./dez. 2015.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educação em Revista, v. 32, n. 2, p. 45-68, abr./jun. 2016.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira; LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017.
MIRANDA, Marília G. de; RESENDE, A. C. A. Sobre a pesquisa-ação na educação e as armadilhas do praticismo. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 511-518, 2006.
MONCEAU, Guilles. Transformar as práticas para conhecê-las: pesquisa-ação e profissionalização docente. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 467-482, 2005.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração de Incheon – Educação 2030: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e à educação ao longo da vida para todos. UNESCO, 2015a.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Marco de Ação – Educação 2030: Rumo a uma educação de qualidade inclusiva e à educação ao longo da vida para todos. UNESCO, 2015b.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). CONSED, AÇÃO EDUCATIVA. Educação para Todos: o Compromisso de Dakar. Brasília: Unesco, Consed, Ação Educativa, 2001.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI). Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários. Documento final: síntese. Impressão no idioma português em 2012.Brasília, 2012.
PÁDUA, Elisabete M. M. Metodologia de pesquisa: Abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus, 2004.
RIO GRANDE DO SUL. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 345, de 12 de dezembro de 2018. Institui e orienta a implementação do Referencial Curricular Gaúcho. Rio Grande do Sul: CEE, 2018.
SACRISTÁN, José Gimeno. O que significa o currículo? In: SACRISTÁN, José Gimeno (Org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 16-35.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos, GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras. de História & Ciências Sociais, n. 1, p. 1-15, jul., 2009.
SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli; NETO, Henrique Fernandes Alves; VICENTE, Daniel Vitor. A proposta da Base Nacional Comum Curricular e o debate entre 1988 e 2015. Ciências Sociais Unisinos, v. 51, n. 3, p. 330-342, set./dez. 2015.
SOUSA, Jorge Luís Umbelino de. Currículo e projetos de formação: Base Nacional Comum Curricular e seus desejos de performance. Revista Espaço do Currículo, v. 8, n. 3, p. 323-334, set./dez. 2015.
SÜSSEKIND, Maria Luiz. As (im)possibilidades de uma Base Comum Nacional. Revista e-curriculum, v. 12, n. 3, p. 1512-1529, out./dez. 2014.
ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Como ensinar e aprender competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
ZEICHNER, Kenneth M.; DINIZ-PEREIRA, Júlio E. Pesquisa dos educadores e formação docente voltada para a transformação social. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 125, p. 63-80, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.