Renegadas mas persistentes

as disciplinas escolares no currículo do Ensino Médio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9917

Palabras clave:

Currículo, Disciplinas escolares, Ensino médio

Resumen

O texto apresenta uma discussão sobre as dinâmicas pelas quais as disciplinas têm sido rearranjadas e reconfiguradas nos currículos escolares, em tempos de Base Nacional Comum Curricular, de reforma e de reforma da reforma do Ensino Médio. A discussão está ancorada em análise documental e em registros de entrevistas com professores que ministraram componentes dos itinerários formativos, nos anos de 2022 a 2024, em duas escolas estaduais de ensino médio do Rio Grande do Sul. As recomendações para a interdisciplinaridade e para a superação do ensino organizado em disciplinas, reiteradas em Diretrizes Curriculares Nacionais e nos discursos hegemônicos sobre os arranjos curriculares, são contrastadas com os relatos que descrevem a persistência da lógica disciplinar nos currículos praticados nas escolas, embora com valorização desigual das disciplinas. Essa persistência pode ser explicada por uma combinação de fatores, que incluem a disciplinaridade como um componente constitutivo da própria instituição e da cultura escolar, o peso dos exames de acesso ao ensino superior e das avaliações em larga escala nas escolhas da mantenedora e dos estudantes, e a participação das disciplinas na formação e na constituição das identidades e dos saberes docentes.

Biografía del autor/a

Elisabete Zardo Burigo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

é licenciada em Matemática e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (2004). Realizou estágio pós-doutoral no Service dHistoire de lÉducation do Institut National de Recherches Pédagogiques, em Paris, 2011. É professora titular do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS, na linha Políticas e Gestão de Processos Educacionais, e do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, na linha História, cultura, linguagens e movimentos formativos em Educação Matemática. Atua principalmente nos seguintes temas: currículos escolares, políticas curriculares, formação de professores e história da educação matemática.

Bruna Gabriele dos Anjos Jardim, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Beliza Stasinski Lopes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Educação pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

Citas

AFFELDT, G. R. A atuação dos itinerários formativos do novo ensino médio gaúcho na Escola Tuiuti. 2024. 144f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2024a. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/279300. Acesso em: 14 set. 2025.

AFFELDT, G. R.; BÚRIGO, E. Z. A educação pública gaúcha: autonomia controlada. In: ANPED SUL, XV, 2024, São Leopoldo. Anais [...]. São Leopoldo: Anped, 2024. p. 1-7. Disponível em: https://base.pro.br/sites/regionais4/docs/16035-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

AGUIAR, M. A. S. Política educacional e a Base Nacional Comum Curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem fronteiras, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 722-738, 2018.

AMORIM, R. Mudanças focam no protagonismo dos jovens e investem em novas possibilidades de formação. Portal do Ministério da Educação. Brasília: 8 dez. 2016. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/389-ensino-medio-2092297298. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/ 1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília: 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Lei n. 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. Brasília: 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2023-2026/ 2024/Lei/L14945.htm. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CEB n. 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE, 1998. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98. pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 16 de agosto de 2006. Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE, 2006. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb04_06.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/ resolucoes-ceb-2010. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE, 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica. Brasília: CNE, 2018b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias= 104101-rcp004-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, de 13 de novembro de 2024. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE, 2024. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2024/265041-rceb002-24/file. Acesso em: 14 set. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria n. 399, de 12 de junho de 2025. Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Brasília: 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-12-de-junho-de-2025-636001152. Acesso em: 14 set. 2025.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Caderno de Emendas ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 2.614/2024, da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação. São Paulo: 2025. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/PL2614-2024_CadernoEmendas_2025_10_23_vf-Emendas_2aEdicao.pdf . Acesso em: 20 nov. 2025.

CHAGAS, A. B.; SARAIVA, M.; LUCE, M. B. Nota técnica. O novo ensino médio na rede estadual do RS: balanço de perdas e danos [relatório de pesquisa]. Porto Alegre: 2023.

CHERVEL, A. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 177-229, 1990.

COLETIVO EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE. Nota Técnica. O Senado Federal pode e deve aprimorar a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023). São Paulo: 16 abr. 2024. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento? dm=9586798&disposition=inline. Acesso em: 14 set. 2025.

CURY, C. R. J. Políticas atuais para o ensino médio e a educação profissional de nível técnico: problemas e perspectivas. In: ZIBAS, D.; AGUIAR, M.; BUENO, M. S. (Orgs). O Ensino Médio e a Reforma da Educação Básica. Brasília: Plano, 2002. p. 15-32.

GOMES, L. Novo Ensino Médio esbarra no velho problema da falta de professores. Jornal Eletrônico Sul 21, Porto Alegre, 2 ago. 2022. Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/educacao/2022/08/novo-ensino-medio-esbarra-no-velho-problema-da-falta-de-professores/. Acesso em: 14 set. 2025.

LOPES, A. C. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez. 2006.

LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 59-75, jan./mai. 2019.

MATHEUS, D. S.; LOPES, A. C. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 02, p. 337-357, abr./jun. 2014.

REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE (Repu). Nota Técnica. Cargas horárias da Formação Geral Básica no ensino médio: estudo comparativo entre as redes estaduais. São Paulo: ago. 2025. Disponível em: https://www.repu.com.br/_files/ugd/ 9cce30_ff620a8f1d78497fbaaa9a0694364581.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Educação. Referencial Curricular Gaúcho – Ensino Médio. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Educação, 2021a. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202207/14142026-rcgem-jul-22.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Educação. Plano de Ação para orientação às escolas e acompanhamento da implantação de Itinerários Formativos (PAIF). Porto Alegre: 2021b.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Educação. Guia de Matrizes Curriculares 2024. Porto Alegre: 2024a. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202402/ 05185205-guia-de-matrizes-curriculares-2024-atualizado-30jan24-1.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Educação. Itinerários formativos – Ensino Médio. Trilhas de aprofundamento [Cadernos]. Porto Alegre: 2024b. Disponível em: https://ensinomediogaucho.educacao.rs.gov.br/. Acesso em: 14 set. 2025.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Educação. Guia de Matrizes Curriculares 2025. Porto Alegre: 2024c. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202504/ 11173146-guia-de-matrizes-2025-rev-dezembro-2024.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

SANTOMÉ, J. T. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: Artmed, 1998.

SAVIANI, D. A lei da educação: LDB: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores associados, 2019.

SCHUBRING, G. Pesquisar sobre a história do ensino da matemática: metodologia, abordagens e perspectivas. Revista de História da Educação Matemática, Sociedade Brasileira de História da Matemática, v. 9, p. 1-18, 2023.

VALENTE, W. R. Uma história da matemática escolar no Brasil, 1730-1930. São Paulo: Annablume, 1999.

VEIGA NETO, A. Currículo, disciplina e interdisciplinaridade. In: TOZZI, D. A. et alii (Orgs.). Currículo: abordagem histórica e cultural. São Paulo: FDE, 1995. p. 105-119.

VIÑAO, A. A história das disciplinas escolares. Revista Brasileira de História de Educação, Maringá, v. 8, n. 3, p. 173-215, set./dez. 2008.

YOUNG, M. F. D. O futuro da educação em uma sociedade do conhecimento: o argumento radical em defesa de um currículo centrado em disciplinas. Revista Brasileira de Educação, Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação, v. 16, n. 48, p. 609-623, set./dez. 2011.

Publicado

2025-12-18

Cómo citar

Burigo, E. Z., Jardim, B. G. dos A., & Lopes, B. S. (2025). Renegadas mas persistentes: as disciplinas escolares no currículo do Ensino Médio. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 16(47). https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9917

Número

Sección

Dossiê: Implicações das políticas curriculares em âmbito nacional e internacional