Currículo e hegemonia burguesa
uma análise do Programa Educação Empreendedora no Plano Ceará 2050
DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9923Palabras clave:
Neoliberalismo, Currículo, Educaçãoo, Politicas educacionais, HegemoniaResumen
Esta pesquisa tem como objetivo analisar as recomendações presentes no Plano Ceará 2050 para as políticas curriculares educacionais cearenses, em prol da reprodução do projeto burguês na educação do estado cearense. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, utilizam-se os escritos de Silva (2016); Young (2014), Libâneo (2010), Silva (2018), dentre outros autores que analisam a influência do currículo escolar como ferramenta ideológica da burguesia. Na pesquisa documental, os documentos lançados pelo Plano Ceará 2050, com destaque para o Programa Educação Empreendedora. Os resultados indicam que tais políticas e programas moldam o currículo e a formação de sujeitos voltados à produtividade e à lógica mercantil, em consonância com a ideologia neoliberal. Conclui-se que o currículo, como ferramenta estratégica, contribui para a reprodução das desigualdades sociais e para a consolidação da hegemonia burguesa no campo educacional.
Citas
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Deputado propõe Programa de Educação e Empreendedorismo. 2020. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/90757-2608pe01-projeto-213-20#:~:text=Conforme%20o%20projeto%20de%20lei,aulas%2C%20excurs%C3%B5es%20e%20quaisquer%20outras. Acesso em: maio 2022.
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 13. ed. São Paulo: Paz & Terra, 2022.
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.
ANTUNES, Ricardo. O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural. Theomai, n. 19, p. 47-57, 2009.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e o trabalhador hoje no Brasil. São Paulo: Brasil de Fato, 30 abr. 2019. Entrevista ao canal Brasil de Fato (YouTube). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UMYovnOhk_A. Acesso em: 17 abr. 2019.
AVELAR, Marina; BALL, Stephen J. Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The Mobilization for the National Learning Standards in Brazil. International Journal of Educational Development, n. 64, p. 65–73, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Práticas empreendedoras na escola. In: Base Nacional Comum Curricular – Implementação: Caderno de Práticas – Aprofundamentos. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/aprofundamentos/201-praticas-empreendedoras-na-escola. Acesso em: 3 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-MEC-1432-2018-12-28.pdf. Acesso em: 13 nov. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: ensino médio. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf Acesso em: 15 set. 2025
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Portal da Legislação, Brasília, 16 fev. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm>. Acesso em: 15 nov. 2017.
» http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm
CEARÁ 2050. Programa Educação Empreendedora. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2020/07/Educa%C3%A7%C3%A3o-Empreendedora.pdf. Acesso em: 20 jul. 2021.
COSTA, Victória Catarina Marques Dias da. Prestador de serviços ou empregado? Uma análise acerca do fenômeno da “uberização” do trabalho à luz dos requisitos do vínculo empregatício. Centro Universitário FG – UNIFG, 2021. Disponível em: https://repositorio-api.animaeducacao.com.br/server/api/core/bitstreams/8d1b327e-4622-47fd-a4e8-2b9df4755b8a/content. Acesso em: 20 nov. 2025.
ESTORMOVSKI, Renata Cecília. O currículo escolar como formador do sujeito empreendedor para o capital. Linhas Críticas, v. 27, p. 1-16, 2021. DOI: 10.26512/lc.v27.2021.36828.
FARIA, Deyner Batista. Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na educação básica. 2019. 104 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina, PR: Planta, 2019.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. Atualização da edição: João Bosco Medeiros. 9. ed., 4. reimpr. São Paulo: Atlas, 2025.
LEHER, Roberto. O Bird e as reformas neoliberais na educação. Publicação Acadêmica Informativa dos Professores da PUC-SP, n. 6, 1999. Disponível em: [falta inserir o link]. Acesso em: 12 jan. 2020.
MACHADO, Lucília. Educação profissional. Entrevista publicada em 6 ago. 2020. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-ideia--de-formar-para-o-mercado-de-trabalho-traz-implicito-o-pressuposto-falso. Acesso em: 29 jan. 2022.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã [recurso eletrônico]. Tradução: Rubens Enderle; Nélio Schneider; Luciano C. Martorano. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução: Paulo Cezar Castanheira; Sérgio Lessa. 1. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2011.
PEREIRA, João Márcio Mendes. A construção do Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro do desenvolvimento capitalista internacional (1940-81). História Unisinos, v. 25, n. 1, p. 77-93, 2021.
PEREIRA, Maria Júlia Tavares. A dominação-exploração das mulheres na sociedade capitalista: um estudo bibliográfico. Revista Sociologias Plurais, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 469-487, jul. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/sclplr/article/download/68208/39075/268936. Acesso em: 20 nov. 2025.
SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Tradução: Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Penso, 2013.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.
SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, 2018.
UNESCO. Educação 2030: Declaração de Incheon. Brasília, 2015.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, 2007. Disponível em: http://cedes.unicamp.br. Acesso em: 23 maio 2025.
YOUNG, Michael. Teoria do currículo: o que é e por que é importante. Cadernos de Pesquisa, v. 44, p. 190-202, 2014.
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