Desdobramentos da Base Nacional Comum Curricular na Ilha de Marajó
DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v16i47.9997Keywords:
Base Nacional Comum Curricular, Ensino Médio, Orientações curriculares, Plano de ação da escola, Ilha de MarajóAbstract
Este artigo objetiva analisar as orientações curriculares sobre o Ensino Médio do estado do Pará e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola marajoara, lócus de uma pesquisa de doutorado, antes da vigência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e documentações atuais. Adotaram-se abordagem qualitativa e delineamento de pesquisa exploratória, e a escola lócus foi escolhida por ter o maior número de alunos matriculados em 2023, estar localizada no município marajoara com maior Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e apresentar os menores índices de pessoas extremamente pobres e pobres da Ilha de Marajó. A análise documental realizada revela que a política curricular que antecedeu a BNCC e a atual apresentam inconformidades com demandas sociais locais por ignorarem fatores sociais, culturais e econômicos dos povos originários marajoaras. O mesmo ocorre com o Plano de Ação da Escola (PAE) que orientava as atividades escolares do período diurno, dado que o PPP estava em construção e não havia PAE para o período noturno. Assim, os documentos atuais, desdobramentos da BNCC, desconsideram a epistemologia dos ribeirinhos e quilombolas e oferecem uma proposta de currículo que permanece alheia à realidade cultural e social marajoara.
References
ABREU, Waldir Ferreira de; OLIVEIRA, Damião Bezerra; SILVA, Érbio dos Santos (org.) Educação ribeirinha: saberes, vivências e formação no campo. 2. ed. Belém: GEPEIF-UFPA, 2013.
BRASIL. Senado Federal. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 3. ed. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/559748/lei_de_diretrizes_e_bases_3ed.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n.º 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 1998. Disponível em https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 30 set. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943, e o Decreto-lei n.º 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 2 abr. 2021.
CAETANO, Maria Raquel. Agora o Brasil tem uma Base! A BNCC e as influências do setor empresarial. Que Base? Educação em Revista, Marília, v. 21, n. 2, p. 65-82, 2020. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/9993/6548. Acesso em: 14 fev. 2025.
CÂNDIDO, Rita de Kássia; GENTILINI, João Augusto. Base Curricular Nacional: reflexões sobre autonomia escolar e o Projeto Político-Pedagógico. RBPAE, Brasília, v. 33, n. 2, p. 323-336, maio/ago. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/70269/43509. Acesso em: 26 set. 2023.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-h; LAPERRIÈRRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
FERRAZ, Lídia Rochedo. O cotidiano de uma escola rural ribeirinha na Amazônia: práticas e saberes na relação escola-comunidade. 2010. 237 p. Tese (Doutorado em Psicologia) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-20092011-135047/publico/ LidiaFerraz.pdf. Acesso em: 2 abr. 2021.
GONÇALVES, Ítalo Bruno Paiva. Reflexões sobre a construção democrática do Projeto Político Pedagógico da escola no contexto da BNCC: desafios e perspectivas. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 7, n. 18, p. 153-166, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/4508. Acesso em: 26 set. 2023.
GUEDES, Neide Cavalcante. A importância do Projeto Político Pedagógico no processo de democratização da escola. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 1-9, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/4815. Acesso em: 26 set. 2023.
GUERRA, Avaetê de Lunetta e Rodrigues; STROPARO, Telma Regina; COSTA, Michel da; CASTRO JÚNIOR, Francisco Pires de; LACERDA JÚNIOR, Orivaldo da Silva; BRASIL, Melca Moura; CAMBA, Mariangela. Pesquisa qualitativa e seus fundamentos na investigação científica. Revista de Gestão e Secretariado – GeSec, São José dos Pinhais, v. 15, n. 7, p. 1-15, 2024. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/4019/2531. Acesso em: 13 fev. 2024.
HAGE, Salomão Antonio Mufarrej; CORRÊA, Sérgio Roberto Moraes. Educação popular e educação do campo na Amazônia: análise a partir de movimentos sociais. Revista Trabalho, Política e Sociedade, Nova Iguaçu, v. IV, n. 7, p. 123-142, 2019. Disponível em: https://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/301. Acesso em: 12 jul. 2024.
LIMA, Adiles; KERN, Caroline. Base Nacional Comum Curricular: reflexões sobre a gestão democrática e participativa para a reelaboração ds Projetos Políticos Pedagógicos das instituições de educação básica. Saberes Pedagógicos, Criciúma, v. 6, n. 2, maio/ago. 2022. Disponível em: https://www.periodicos.unesc.net/ojs/index.php/pedag/article/view/7742/6518. Acesso em: 4 nov. 2023.
LIMA, Marinete Costa de; SOUZA, Maria de Matos de. Estrutura curricular: reflexões sobre o ensino médio no estado do Pará. Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 40, p. 465-492, set./dez 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/47176/30300. Acesso em: 6 fev. 2022.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. 3. ed. rev. e ampl. Ijuí: Unijuí, 2016.
XXXXXXXXXX
PARÁ. Governo do Estado do Pará. Secretaria Especial de Promoção Social. Secretaria Executiva de Educação. Proposta Curricular 2003 Ensino Médio. Belém: Seduc/PA, 2003. Disponível em: http://www.lefgb.fe.ufrj.br/wp-content/uploads/2013/02/Proposta-Curricular_PA.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará. Documento Curricular do Estado do Pará para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Belém: Seduc/PA, 2019. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/bncc/Documento%20Curricular%20Para%20Educacao%20Infantil%20e%20Ensino%20Fundamental%20Do%20Estado%20Do%20Para-c304d.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação do Pará. Documento Curricular do Estado do Pará – Etapa Ensino Médio. Belém: Seduc-PA, 2021. v. II. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/probncc/ProBNCC_DCEPA-12072021_compressed-3b8b0.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará (Seduc/PA). Projeto Político-Pedagógico – Etapa Ensino Médio. Orientação para Escolas da Rede Estadual de Ensino Médio do Estado do Pará. Belém, PA: Seduc-PA, 2022. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/probncc/PROJETO_POLITICO_PEDAGOGICO-bb752.pdf. Acesso em: 30 fev. 2024.
PERES, Epitácio Silva; NERIS, Joelton de Oliveira; PERES, Valeriane Sousa Terra; SILVA, Jeromice Moreira da. Planejamento Escolar: a importância na construção do cotidiano educacional. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 876-886, 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12956/6217. Acesso em: 15 abr. 2024.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, p. 1-15, jul. 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/0. Acesso em: 28 set. 2025.
SARMENTO, Dirléia Fanfa; CASAGRANDE, Cledes Antonio. A construção do Projeto Político Pedagógico: contribuições da pesquisa-ação colaborativa. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Porto, v. 23, n. 65, p. 1-18, jul. 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2750/275041389035.pdf. Acesso em: 5 nov. 2023.
SILVEIRA, Felipe Fabri; MELLO, Maria Aparecida da Silva. Papel da gestão escolar na reestruturação curricular a partir da Base Nacional Comum Curricular na visão de suas gestoras. Saberes Pedagógicos, Criciúma, v. 5, n. 1, jan./abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/pedag/article/view/6639/5668. Acesso em: 5 nov. 2023.
TRINDADE, Lessandra Maria da; PINTO, Lucinea Barbosa de Farias; CAVALCANTE, Mércia Nunes; ALMEIDA, Ricardo Santos de. Projeto Político Pedagógico: a gestão e a função social da escola para a comunidade. Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, v. 69, n. 1, p. 1-16, 2015. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/artigo_equipeppp_0.pdf. Acesso em: 27 jan. 2024.
VEIGA, Ilma Passos de Alencastro (org.). O Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção possível. 29. ed. Campinas: Papirus, 2013.
ZOTTI, Solange. As reformas curriculares do Ensino Médio no Brasil nos anos 90. Educere et Educare, Cascavel, v. 10, n. 19, p. 167-179, jan./jun. 2015. Disponível em: https://e-evista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/11698/8510. Acesso em: 25 maio 2023.
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