A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE DIREITO PRIVADO

Visualizações: 578

Autores/as

  • Artur Malheiros Porém Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gabriele Vicente Vieira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Resumen

A arbitragem internacional, apesar da alternativa as controvérsias surgidas o
cenário internacional, alvo de influencias, de diversos países, em consonância a diversos tratados, convenções e protocolos assinados no âmbito internacional. Visto que as principais convenções a respeito da matéria resultaram em postulados que se correlacionam com diversos dispositivos da Lei Nacional de Arbitragem (Lei nº 9307/1996), busca-se determinar quais atos internacionais contribuíram de maneira relevante na elaboração da mesma.
PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem Internacional; Solução de Controvérsias; Contratos Internacionais.

Biografía del autor/a

Artur Malheiros Porém, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS), U.U. Dourados/MS

Gabriele Vicente Vieira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS), U.U. Dourados/MS

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Doutorando em Direito do Estado DINTER USP/UFMS. Mestre em Agronegócios pela
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Graduado em Direito e Especialista em Direito das
Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo dos Cursos de
Direito e Engenharia Ambiental da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). U.U.
Dourados/MS

Citas

BONAMIGO, Carlos Antônio. Metodologia da pesquisa cientifica. Universidade Paranaense. UNIPAR: Umuarama, 2015.

CRETELLA JÚNIOR, José. Da Arbitragem e seu conceito categorial. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 25, nº 98, p. 128, abril/junho de 1998.

MELO, Elisa Vitória Ferreira. Arbitragem no Direito Internacional Privado: influência dos atos internacionais no teor da Lei Nacional de Arbitragem. Revista Mineira de Direito Internacional e Negócios Internacionais (RMDINI), v. 1, n. 1, jul./dez. 2014.

PEGHINI, César. Arbitragem utilizada como instrumento de negociação dos

contratos internacionais. Revista FMU Direito. São Paulo, ano 27, n. 39, p.32-47, 2013.

ROCHA, José de Albuquerque. A Lei de Arbitragem. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 29.

Publicado

2021-06-11

Cómo citar

Porém, A. M., Vieira, G. V., & Dias, E. F. (2021). A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE DIREITO PRIVADO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3063